Portaria 572/2005, de 17 de Maio
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Corpo emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente
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Fonte: Diário da República n.º 95/2005, Série II de 2005-05-17.
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Data:
2005-05-17
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Portaria 572/2005 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército promover ao posto de alferes desde 17 de Março de 2005, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 305.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto, contando a antiguidade e efeitos administrativos desde a mesma data, os aspirantes a oficial em seguida mencionados:
ASP S Med. Veterinária RC (08015895) Francisco Miguel Miranda de Carvalho M. de Medeiros.
ASP EF Lic. Ed. Física RC (15035697) Luiz Felipe Saraiva dos Santos.
ASP SP Lic. Direito RC (19353194) Maria Bernardete Rodrigues Sabina.
26 de Abril de 2005. - Por subsubdelegação do Major-General DAMP, após subdelegação do Tenente-General AGE, por delegação do General CEME, o Chefe da Repartição, Rui Garcia Simões, TCOR INF.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2310350.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2003-08-30 -
Decreto-Lei
197-A/2003 -
Ministério da Defesa Nacional
Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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