Despacho 10282-C/2005, de 6 de Maio
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Corpo emitente:
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Resíduos
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Fonte: Diário da República n.º 88/2005, 1º Suplemento, Série II de 2005-05-06.
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Data:
2005-05-06
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Despacho 10 282-C/2005 (2.ª série). - Por despacho de 20 de Fevereiro de 2005 do presidente do Instituto dos Resíduos:
Filomena da Conceição Bento Rodrigues Lobo - renovada a comissão de serviço que vinha exercendo como directora de serviços do Departamento de Gestão de Resíduos por mais três anos, a partir de 21 de Fevereiro de 2005, nos termos dos artigos 23.º e 24.º do Decreto-Lei 2/2004, de 15 de Janeiro. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
20 de Fevereiro de 2005. - O Presidente, Artur M. Ascenso Pires.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2305925.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2004-01-02 -
Decreto-Lei
2/2004 -
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Aprova o Regulamento Técnico da Produção e Comercialização de Sementes de Espécies Oleaginosas e Fibrosas, destinadas a produção agrícola, com exclusão da utilização para fins ornamentais, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/57/CE (EUR-Lex), do Conselho, de 13 de Junho, relativa à comercialização de sementes de espécies oleaginosas e fibrosas, com a redacção que lhe foi dada pelas Directivas n.os 2002/68/CE (EUR-Lex), do Conselho, de 19 de Julho, e 2003/45/CE (EUR-Lex), da Comissã (...)
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