Despacho (extracto) n.º 10 159/2005 (2.ª série). - Por meu despacho de 14 de Abril de 2005, proferido nos termos do disposto no Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, procede-se à seguinte reclassificação do técnico de 2.ª classe do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças João Olavo Ribeiro de Matos:

Categoria anterior:

Designação - técnico de 2.ª classe, escalão 2, índice 305.

Nova categoria:

Designação - técnico superior de 2.ª classe (lugar vago no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, aprovado pela Portaria 404-A/99, de 17 de Junho), escalão 1, índice 400.

(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

26 de Abril de 2005. - O Secretário-Geral, João Inácio Simões de Almeida.