Despacho 9864/2005 (2.ª série). - Considerando que a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, estabelece no n.º 4 do artigo 2.º, conjugado com o artigo 21.º, que o recrutamento dos titulares de cargos de direcção intermédia, designadamente de director de serviços, é efectuado por escolha de entre funcionários dotados de competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direcção, coordenação e controlo;
Considerando que, atento o parecer da comissão de apreciação de candidaturas, constituída por meu despacho de 12 de Outubro de 2004, o licenciado António José Pereira Machado corresponde ao perfil pretendido para prosseguir as atribuições e os objectivos do serviço e detém as características especificamente adequadas ao exercício do cargo de director de serviços da Delegação de Transportes do Norte, conforme nota curricular em anexo:
Ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 20.º e dos n.os 3 e 4 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, nomeio, em comissão de serviço, o licenciado António José Pereira Machado, assessor principal do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Transportes Terrestres, director de serviços da Delegação de Transportes do Norte.
18 de Abril de 2005. - O Director-Geral, Jorge Jacob.
Nota curricular
I - Dados biográficos:
Nome - António José Pereira Machado;
Data de nascimento - 7 de Setembro de 1946;
Naturalidade - Marco de Canaveses;
Nacionalidade - portuguesa.
II - Habilitações literárias - licenciatura em Agronomia, em 1975, pelo Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa.
III - Experiência profissional:
Ingresso na Direcção-Geral de Transportes Terrestres (DGTT) em 1973, onde, a partir de então, se desenrolou todo o seu percurso profissional;
De 1973 a 1986, as funções desempenhadas relacionaram-se com todas as matérias inerentes ao transporte regular de passageiros, no domínio das competências da DGTT e no da colaboração com as mais diversas entidades;
Em 1986 foi transferido para a Delegação de Transportes do Norte, onde, gradualmente, passou a assumir novas tarefas - para além dos transportes regulares de passageiros, os transportes de mercadorias e os internacionais;
Em 1990 é nomeado director de serviços, cargo que desempenhou até 1999;
De 1999 a 2005, como assessor principal do quadro de pessoal da DGTT, tem participado em múltiplas acções, sendo de destacar:
Emissão de pareceres sobre planos directores municipais;
Como membro do grupo de coordenação do Sistema de Transportes Públicos - Euro 2004;
Participação nos trabalhos conducentes à criação da autoridade metropolitana de transportes do Porto;
Membro da comissão de acompanhamento da Concessão do Sistema Metro do Porto.
