Aviso 4547/2005 (2.ª série). - Por despacho de 2 de Fevereiro de 2005 do presidente do Instituto Politécnico de Portalegre, proferido no uso de competências delegadas:

Pedro Alexandre Oliveira da Silva - autorizada a rescisão do contrato administrativo de provimento/pessoal especialmente contratado, como assistente do 2.º triénio, em regime de tempo parcial (30%), nos termos do n.º 9 da Lei 54/90, de 5 de Setembro, conjugado com a alínea h) do artigo 17.º do Despacho Normativo 35/95, de 20 de Julho, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 166, e ao abrigo da alínea c) do artigo 14.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2004. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

11 de Abril de 2005. - O Administrador, Joaquim António Belchior Mourato.