Aviso 4299/2005 (2.ª série). - 1 - Nos termos do n.º 5 do artigo 34.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, faz-se pública a lista dos candidatos excluídos do concurso interno de ingresso para o preenchimento de 25 lugares da categoria de verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe, sendo 20 lugares para a Alfândega do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, e os restantes cinco lugares para os demais serviços desta Direcção-Geral sediados na área metropolitana do Porto, da carreira de verificador auxiliar aduaneiro do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, aberto pelo aviso 11 413/2004 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 283, de 3 de Dezembro de 2004, e rectificado pelo Diário da República, 2.ª série, n.º 303, de 29 de Dezembro de 2004:
Candidato ... Situação ... Motivo
Acílio António da Fonseca Marques Almeida. ... Excluído ... (ver nota c)
Alberto António da Rocha Oliveira Granja. ... Excluído ... (ver nota g) (ver nota i)
Alberto João Pinto Sampaio ... Excluído ... (ver nota f) (ver nota m)
Albino Alves Pinheiro ... Excluído ... (ver nota g) (ver nota h) (ver nota i) (ver nota m)
Alexandre José da Costa Nogueira ... Excluído ... (ver nota q)
Alfredo Sérgio Costa Faria ... Excluído ... (ver nota g) (ver nota i)
Alice Conceição Silva Monteiro Couto ... Excluída ... (ver nota g) (ver nota i)
Ana Acácia Motta Ruas ... Excluída ... (ver nota d)
Ana Francisca Pontes Bento Assumpção ... Excluída ... (ver nota q)
Ana Maria Andrade Vitorino ... Excluída ... (ver nota g) (ver nota i)
Ana Paula Falhas Pinto Silva ... Excluída ... (ver nota a) (ver nota c) (ver nota f)
Ana Sílvia Cravinho Lopes ... Excluída ... (ver nota g) (ver nota i)
Ana Sofia Vieira de Silva Ferreira ... Excluída ... (ver nota d)
Anabela Maria Santos Queirós ... Excluída ... (ver nota p)
Ângela Bela Gomes Pinto ... Excluída ... (ver nota g)
António Aventino d'Almada Saraiva de Menezes. ... Excluído ... (ver nota g) (ver nota h)
António Fernando Magalhães Moreira ... Excluído ... (ver nota c)
António João da Rocha Pinto ... Excluído ... (ver nota g) (ver nota h) (ver nota i)
António José Pinto Vaz ... Excluído ... (ver nota o)
António José Vieira Faria ... Excluído ... (ver nota g) (ver nota m)
António Manuel Badim Lopes ... Excluído ... (ver nota b) (ver nota d) (ver nota g) (ver nota i)
António Manuel Carvalho Fontes ... Excluído ... (ver nota g) (ver nota i)
António Pedro Fernandes Gama ... Excluído ... (ver nota g) (ver nota j)
Armando Fontes da Rocha ... Excluído ... (ver nota a) (ver nota g)
Armando Manuel Sucena Pinto Silva ... Excluído ... (ver nota g) (ver nota h) (ver nota i)
Arsénio da Cruz Fontela ... Excluído ... (ver nota e)
Artur José Candeias Galhana ... Excluído ... (ver nota e)
Artur José Freire Ribeiro ... Excluído ... (ver nota l)
Belmira Helena Ferreira da Mota ... Excluída ... (ver nota g) (ver nota i)
Betina Lopes Rodrigues ... Excluída ... (ver nota g) (ver nota i)
Bruno Miguel Gonçalves de Pina Ferrão Pereira. ... Excluído ... (ver nota g) (ver nota h) (ver nota i)
Carlos Alberto Fernandes Agra ... Excluído ... (ver nota i)
Carlos Alberto Pires Almeida ... Excluído ... (ver nota g) (ver nota i)
Cármen Alexandra Marques Pereira ... Excluída ... (ver nota g) (ver nota i)
Célia Cristina Oliveira Barbosa Fontela ... Excluída ... (ver nota g) (ver nota i)
Célia José da Rocha Baía Peixoto ... Excluída ... (ver nota g) (ver nota i)
Claudina Rodrigues Pereira ... Excluída ... (ver nota a) (ver nota g) (ver nota i)
Cláudio Miguel Nogueira Paredes ... Excluído ... (ver nota g) (ver nota i)
Clésio Edgar Moreira Ferreira ... Excluído ... (ver nota g) (ver nota i)
Conceição Maria Pinheiro da Silva Azevedo. ... Excluída ... (ver nota a)
Cristina Maria Leite Maia ... Excluída ... (ver nota g) (ver nota i)
Cristina Maria Temporão da Costa ... Excluída ... (ver nota g) (ver nota i)
David António Silva Costa ... Excluído ... (ver nota e)
David Rafael Ferreira Peixoto ... Excluído ... (ver nota g) (ver nota i)
Delfim Manuel Monteiro ... Excluído ... (ver nota a) (ver nota g) (ver nota h) (ver nota i)
Domingos José Ferreira Gonçalves de Freitas. ... Excluído ... (ver nota g) (ver nota i)
Donzília Manuela Pinto ... Excluída ... (ver nota e)
Eduarda Jesus Moreira Garcia ... Excluída ... (ver nota g) (ver nota i)
Elisa Maria Santos Caridade Araújo ... Excluída ... (ver nota g)
Elsa Marina da Costa Carvalhal Mendes ... Excluída ... (ver nota r)
Fernanda Isabel Magalhães Gonçalves ... Excluída ... (ver nota g) (ver nota i)
Fernando António Loureiro de Azevedo ... Excluído ... (ver nota h) (ver nota i)
Fernando José Gonçalves Cunha ... Excluído ... (ver nota g) (ver nota i)
Fernando José Pinheiro de Araújo ... Excluído ... (ver nota j)
Fernando Rui Rocha Oliveira ... Excluído ... (ver nota g) (ver nota i)
Filipe José Coelho Barbosa ... Excluído ... (ver nota g) (ver nota h) (ver nota i)
Filomena Maria de Jesus Faria Magro ... Excluída ... (ver nota a) (ver nota h) (ver nota i)
Franklin Filemon Carvalhais Alves ... Excluído ... (ver nota g) (ver nota i)
Gabriela Natália da Silva Fernandes ... Excluída ... (ver nota g) (ver nota i)
Germano Augusto Moreira Pinto Correia ... Excluído ... (ver nota g) (ver nota h) (ver nota i)
Graça Maria Marques Parente Sampaio ... Excluída ... (ver nota f)
Helena da Conceição Mendes da Silva Carvalho Constante Oliveira. ... Excluída ... (ver nota a)
Henrique de Jesus Rodrigues ... Excluído ... (ver nota r)
Henrique Jorge Carvalho Araújo ... Excluído ... (ver nota g) (ver nota i)
Hugo Manuel dos Santos Figueiredo ... Excluído ... (ver nota g) (ver nota h) (ver nota i)
Idalina de Jesus da Silva Antunes ... Excluída ... (ver nota a) (ver nota g) (ver nota i)
Isilda Fátima Machado Maia ... Excluída ... (ver nota g) (ver nota i)
Ivone da Conceição Martins Gonçalves ... Excluída ... (ver nota g) (ver nota i)
Joana Eneia Almeida Correia Monteiro ... Excluída ... (ver nota m)
João Carlos Flores Cabral Pereira ... Excluído ... (ver nota i)
João Carlos Leitão de Carvalho ... Excluído ... (ver nota g) (ver nota i)
João Filipe da Silva Ribeiro ... Excluído ... (ver nota g) (ver nota i)
João Manuel Serra da Silva ... Excluído ... (ver nota g) (ver nota h) (ver nota i)
João Paulo Martins ... Excluído ... (ver nota g) (ver nota h) (ver nota i)
Joaquim Jorge Monteiro Rodrigues ... Excluído ... (ver nota a) (ver nota g) (ver nota i)
Joaquim Manuel Neves Marques dos Santos. ... Excluído ... (ver nota c) (ver nota g) (ver nota h) (ver nota i)
José Alberto Marques de Carvalho ... Excluído ... (ver nota a)
José Alberto Pereira Viana da Costa ... Excluído ... (ver nota g) (ver nota i)
José António da Silva Leal ... Excluído ... (ver nota g) (ver nota i)
José António Leal Rodrigues ... Excluído ... (ver nota q)
José António Rosa Pereira de Araújo ... Excluído ... (ver nota g) (ver nota i)
José Carlos de Sousa Pinto Baptista ... Excluído ... (ver nota m)
José Carlos Rodrigues Izes ... Excluído ... (ver nota i)
José de Oliveira Azevedo ... Excluído ... (ver nota g) (ver nota i)
José Duarte Pereira Jardim ... Excluído ... (ver nota g) (ver nota i)
José Joaquim da Costa Barroso ... Excluído ... (ver nota g) (ver nota i)
José Joaquim Ferreira Machado ... Excluído ... (ver nota c)
José Manuel Queirós Gonçalves Ferreira da Cruz. ... Excluído ... (ver nota g) (ver nota i)
José Miguel Costa Oliveira ... Excluído ... (ver nota g) (ver nota h) (ver nota i)
José Paulo de Sousa ... Excluído ... (ver nota a) (ver nota c) (ver nota g) (ver nota h) (ver nota i)
José Pedro Pinto Lopes Azevedo ... Excluído ... (ver nota a) (ver nota g) (ver nota i) (ver nota m)
Licínia Maria Sousa Oliveira ... Excluída ... (ver nota g) (ver nota i)
Licínio José Ribeiro de Sousa ... Excluído ... (ver nota c)
Lisdália Liliana Cruz Vieira ... Excluída ... (ver nota g)
Luís Manuel Afonso Póvoa ... Excluído ... (ver nota m)
Luís Miguel Cordeiro Páscoa ... Excluído ... (ver nota g) (ver nota i)
Manuel Aires Sousa da Palma ... Excluído ... (ver nota i)
Manuel Couto Arantes Ferreira ... Excluído ... (ver nota i)
Manuel Maria Azevedo da Silva ... Excluído ... (ver nota g) (ver nota i)
Manuela do Rosário Domingues Gomes. ... Excluída ... (ver nota e)
Margarida Maria Botelho da Fonseca ... Excluída ... (ver nota r)
Margarida Maria Silva Peixoto Cunha ... Excluída ... (ver nota i)
Maria Adelaide Machado Rodrigues Araújo. ... Excluída ... (ver nota j)
Maria Amélia Faria Martins ... Excluída ... (ver nota g) (ver nota i)
Maria Antónia Ferreira Moreira ... Excluída ... (ver nota a)
Maria Augusta Veloso Dias Ferreira da Silva. ... Excluída ... (ver nota i)
Maria Bertina Diogo Coelho de Oliveira. ... Excluída ... (ver nota g) (ver nota h) (ver nota i)
Maria Cândida Maia da Costa Azevedo ... Excluída ... (ver nota m)
Maria Carolina Abreu Marçal ... Excluída ... (ver nota g) (ver nota h) (ver nota i)
Maria da Conceição Gonçalves Lopes ... Excluída ... (ver nota a) (ver nota q)
Maria da Conceição Moreira Ferreira ... Excluída ... (ver nota g) (ver nota i)
Maria da Conceição Terroso de Matos de Oliveira. ... Excluída ... (ver nota i)
Maria da Luz Dourado ... Excluída ... (ver nota c) (ver nota f)
Maria de Fátima da Silva Marques ... Excluída ... (ver nota m)
Maria de Fátima Mestre Correia ... Excluída ... (ver nota h)
Maria de Fátima Soares de Amaro Novo da Rocha. ... Excluída ... (ver nota h) (ver nota i)
Maria de Lurdes Bianchi Ribeiro ... Excluída ... (ver nota g) (ver nota i)
Maria de Lurdes Pinheiro de Araújo ... Excluída ... (ver nota g) (ver nota h) (ver nota i)
Maria do Carmo Rodrigues da Silva ... Excluída ... (ver nota g) (ver nota h)
Maria do Céu Teixeira Lima ... Excluída ... (ver nota f)
Maria do Rosário Andrade Gomes ... Excluída ... (ver nota l)
Maria Elisa Pereira Leite ... Excluída ... (ver nota a) (ver nota c)
Maria Elisa Soares dos Santos ... Excluída ... (ver nota g) (ver nota h) (ver nota i)
Maria Filipa Dias de Lima ... Excluída ... (ver nota a) (ver nota c) (ver nota g) (ver nota i) (ver nota m)
Maria Filomena Gomes de Oliveira ... Excluída ... (ver nota g) (ver nota i)
Maria Filomena Guedes Martins Azevedo. ... Excluída ... (ver nota a) (ver nota e)
Maria Francisca Peixoto Galvão de Melo. ... Excluída ... (ver nota d) (ver nota m)
Maria Helena Braga Pereira ... Excluída ... (ver nota d)
Maria João da Fontoura Ramos ... Excluída ... (ver nota g) (ver nota i)
Maria José Simões Macedo Ferreira da Silva. ... Excluída ... (ver nota b) (ver nota d)
Maria Lúcia da Silva Machado ... Excluída ... (ver nota d)
Maria Lúcia Pereira Ferreira ... Excluída ... (ver nota a) (ver nota j)
Maria Manuela Mesquita d'Almeida ... Excluída ... (ver nota e)
Maria Margarida Prates de Jesus ... Excluída ... (ver nota a) (ver nota g) (ver nota i)
Maria Matilde Silva Pereira ... Excluída ... (ver nota g) (ver nota h) (ver nota i)
Maria Rosa Ferreira Alves Meireles ... Excluída ... (ver nota m)
Mário Rui Flores Serrano ... Excluído ... (ver nota e)
Marta Alexandra Beja Oliveira Tavares ... Excluída ... (ver nota r)
Miguel Ângelo Cunha Barbosa Lago Quinto. ... Excluído ... (ver nota r)
Natividade Jesus Pereira da Costa ... Excluída ... (ver nota g) (ver nota i)
Noémia Augusta Rodrigues Gonçalves Luís Ferreira. ... Excluída ... (ver nota g) (ver nota h) (ver nota i)
Nuno Filipe Gonçalves de Araújo ... Excluído ... (ver nota c)
Nuno José Gonçalves Teixeira ... Excluído ... (ver nota g) (ver nota i)
Nuno Miguel Pereira Vieira ... Excluído ... (ver nota r)
Nuno Miguel Samões Pereira ... Excluído ... (ver nota g)
Odete Rodrigues do Souto ... Excluída ... (ver nota r)
Orlando Real Esteves Costa ... Excluído ... (ver nota b) (ver nota d) (ver nota r)
Palmira Maria Martins Carvalho ... Excluída ... (ver nota g) (ver nota h)
Palmira Ribeiro Teixeira Rocha da Silva. ... Excluída ... (ver nota m)
Paula Alexandra Gomes Marques de Faria. ... Excluída ... (ver nota g) (ver nota i)
Paula Alexandra Nogueira Sousa ... Excluída ... (ver nota m)
Paula Cristina Madureira da Silveira ... Excluída ... (ver nota g) (ver nota h) (ver nota i)
Paula Cristina Melo Pereira Sampaio ... Excluída ... (ver nota g)
Paulo Alexandre de Oliveira Alves ... Excluído ... (ver nota g) (ver nota i)
Paulo Alexandre Gonçalves dos Santos ... Excluído ... (ver nota c) (ver nota g) (ver nota i)
Paulo César de Carvalho Lopes ... Excluído ... (ver nota g) (ver nota h) (ver nota i)
Paulo Jorge de Abreu Guedes da Silva ... Excluído ... (ver nota g) (ver nota i)
Paulo Jorge Rodrigues Gonçalves ... Excluído ... (ver nota g) (ver nota i)
Paulo Manuel Casais Pereira ... Excluído ... (ver nota n)
Paulo Manuel da Purificação Pinto ... Excluído ... (ver nota g) (ver nota h) (ver nota i)
Paulo Sousa Beça ... Excluído ... (ver nota a) (ver nota g) (ver nota i) (ver nota n)
Pedro Daniel do Vale Rodrigues Ferreira. ... Excluído ... (ver nota r)
Pedro Filipe de Lemos Pereira Miranda. ... Excluído ... (ver nota g)
Pedro Jorge Costa Figueiredo Cordeiro. ... Excluído ... (ver nota g) (ver nota h) (ver nota i)
Pedro Miguel da Costa Moreira ... Excluído ... (ver nota g) (ver nota h) (ver nota i)
Pedro Nuno Barbosa Lopes ... Excluído ... (ver nota m)
Pureza de Fátima Lopes Rodrigues Monteiro. ... Excluída ... (ver nota b)
Raquel Correia Borges ... Excluída ... (ver nota g) (ver nota i)
Ricardo Domingos Ferreira Moreira ... Excluído ... (ver nota e)
Ricardo João de Sousa Bragança ... Excluído ... (ver nota e) (ver nota j)
Ricardo Miguel Marques Regado ... Excluído ... (ver nota g) (ver nota i)
Romeu Araújo da Silva ... Excluído ... (ver nota g) (ver nota i)
Romeu Orlando Pereira Rodrigues ... Excluído ... (ver nota r)
Rosa Eugénia Martins Pereira ... Excluída ... (ver nota g) (ver nota h)
Rosa Natália Leitão de Azevedo ... Excluída ... (ver nota g) (ver nota h)
Rui Manuel Fernandes de Amorim ... Excluído ... (ver nota g) (ver nota i)
Rui Pedro Ferreira Coelho ... Excluído ... (ver nota a) (ver nota g) (ver nota i)
Rui Pedro Lourenço Lobão ... Excluído ... (ver nota e)
Rute Isabel Ramos Rocha da Costa ... Excluída ... (ver nota g) (ver nota i)
Sandra Cristina da Silva Cruz ... Excluída ... (ver nota g) (ver nota i)
Sandra da Cunha Alves ... Excluída ... (ver nota g) (ver nota i)
Sandra Maria da Silva Oliveira ... Excluída ... (ver nota e)
Sandra Sofia de Jesus Martins Saraiva ... Excluída ... (ver nota r)
Sérgio Paulo Araújo Franco ... Excluído ... (ver nota a)
Sílvia Cristina Nunes de Melo ... Excluída ... (ver nota c) (ver nota g) (ver nota h) (ver nota i)
Sílvia Maria da Cruz Silva ... Excluída ... (ver nota g) (ver nota i)
Simão Pedro da Cunha Mota Martins ... Excluído ... (ver nota g) (ver nota h) (ver nota i)
Sónia Cristina Veríssimo Esteves ... Excluída ... (ver nota g) (ver nota i)
Sónia Maria Almeida da Silveira ... Excluída ... (ver nota d)
Sónia Maria Martins de Barros ... Excluída ... (ver nota a) (ver nota g) (ver nota i)
Sónia Marisa de Sousa Oliveira ... Excluída ... (ver nota g) (ver nota i)
Sónia Raquel Rodrigues Costa ... Excluída ... (ver nota g)
Susana Carla Almeida Ferreira Silva ... Excluída ... (ver nota f)
Tânia Marisa Domingos Alexandre ... Excluída ... (ver nota g) (ver nota i)
Telma Marisa Costa Alves ... Excluída ... (ver nota g) (ver nota i)
Virgínia Bernardes de Sousa ... Excluída ... (ver nota a) (ver nota g) (ver nota h)
Vítor Armando Gonçalves Barroso ... Excluído ... (ver nota c) (ver nota f) (ver nota p)
Vítor Manuel Jacob Estrela ... Excluído ... (ver nota c) (ver nota g) (ver nota h) (ver nota i)
(nota a) Por não ter apresentado requerimento de admissão ao concurso ou não estar assinado - n.º 11.1 do aviso de abertura.
(nota b) Por ter apresentado em sede de audiência prévia o requerimento de admissão ao concurso que poderia ter junto na data da candidatura - n.º 4 do artigo 34.º do Decreto-Lei 204/98 e n.º 3 do aviso 1418/2005 (2.ª série).
(nota c) Por não ter apresentado declaração de compromisso de honra.
(nota d) Por ter apresentado em sede de audiência prévia a declaração de compromisso de honra que poderia ter junto na data da candidatura - n.º 4 do artigo 34.º do Decreto-Lei 204/98 e n.º 3 do aviso 1418/2005 (2.ª série).
(nota e) Por não apresentar declaração de serviço conforme exigido no n.º 11.3, alínea a), do aviso de abertura ou não ter selo branco.
(nota f) Por ter apresentado declaração de serviço anterior à data da candidatura - n.º 11.3, alínea a), do aviso de abertura.
(nota g) Por a declaração de serviço apresentada não indicar o tempo de serviço na categoria - n.º 11.3, alínea a), do aviso de abertura.
(nota h) Por a declaração de serviço apresentada não indicar o tempo de serviço na carreira - n.º 11.3, alínea a), do aviso de abertura.
(nota i) Por a declaração de serviço apresentada não indicar o tempo de serviço na função pública - n.º 11.3, alínea a), do aviso de abertura.
(nota j) Por não ter apresentado certificado de habilitações - n.º 11.3, alínea b), do aviso de abertura.
(nota l) Por ter apresentado em sede de audiência prévia o certificado de habilitações que poderia ter junto na data da candidatura - n.º 4 do artigo 34.º do Decreto-Lei 204/98 e n.º 3 do aviso 1418/2005 (2.ª série).
(nota m) Por não provar ter as habilitações exigidas pelo n.º 8 do aviso de abertura - 9.º ano de escolaridade - nem comprovar ter concluído grau superior.
(nota n) Por ter apresentado documento de habilitações que não identifica a entidade que o emitiu.
(nota o) Por ter apresentado documento de habilitações que não confere nenhum grau de ensino, apenas refere que obteve aprovação em trabalhos escolares do curso de Contabilidade.
(nota p) Por ter apresentado certificado de habilitações incompleto - apenas apresentou fotocópia do rosto.
(nota q) Por falta de vínculo - n.º 8 do aviso de abertura.
(nota r) Artigo 2.º do Decreto-Lei 101/2003, de 23 de Maio.
2 - Da exclusão do concurso cabe recurso hierárquico para a directora-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, a interpor no prazo de oito dias úteis contados nos termos da alínea b) do artigo 44.º do mesmo decreto-lei, devendo as respectivas petições ser enviadas para a Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, Rua da Alfândega, 5, 1149-006 Lisboa.
6 de Abril de 2005. - A Presidente do Júri, Maria Paula da Cunha Sousa Soares.
