Aviso 4173-B/2005 (2.ª série). - Na sequência da publicitação no jornal Diário de Notícias e na bolsa de emprego público no dia 22 de Dezembro de 2004 da oferta para selecção de titulares de cargos de direcção intermédia do 1.º grau da Secretaria-Geral do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho, e verificados os requisitos legais para o provimento daqueles cargos, nos termos do artigo 20.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, e face aos curricula vitae que se publicam, nomeio em comissão de serviço, por três anos, para exercerem o cargo de director de serviço da Secretaria-Geral do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho, respectivamente:
Directora de Serviços de Gestão de Recursos Humanos e Formação a licenciada Maria Dulce Mendes Guedes Vaz de Bianchi Moledo, assessora principal do quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações;
Director de Serviços Jurídicos e do Contencioso o licenciado João Francisco Pereira e Melo Franco, assessor principal do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia;
Director de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros e Patrimoniais o licenciado João Paulo Rodrigues Carvalho, assessor principal do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia;
Director de Serviços de Gestão de Aprovisionamentos e Logística o licenciado Rui António Quaresma Marçal, assessor principal do quadro de pessoal da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa;
Directora de Serviços de Gestão de Recursos Documentais e Arquivo a licenciada Maria Isabel da Luz Benholiel Silva, assessora principal do quadro de pessoal do Centro de Estudos Fiscais da Direcção-Geral dos Impostos, do Ministério das Finanças.
9 de Março de 2005. - A Secretária-Geral, Paula de Campos Alves.
Nota curricular
Nome: Maria Dulce Mendes Guedes Vaz de Bianchi Moledo.
Habilitações literárias:
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa;
Diplôme Supérieur d'Études Françaises da Universidade de Toulouse.
Actividade profissional:
Directora de Serviços de Gestão de Recursos Humanos e da Formação da Secretaria-Geral do Ministério da Economia, desde 11 de Novembro de 2003;
Directora de Serviços de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério da Economia, de 15 de Fevereiro de 2000 a 10 de Novembro de 2003;
Chefe da Divisão de Organização e Formação da Direcção de Serviços de Recursos Humanos da Junta Autónoma de Estradas, de 9 Outubro de 1992 a 14 de Fevereiro de 2000;
Assessora principal do quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, desde 12 de Fevereiro de 1999;
Técnica superior de 1.ª classe do Gabinete de Estudos e Planeamento do MOPTC, nomeada em 12 de Fevereiro de 1990;
Técnica superior de 2.ª classe do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 14 de Agosto de 1986 a 11 de Fevereiro de 1990;
Professora do ensino secundário oficial de 1980 a 1986.
Alguns desempenhos profissionais:
Delegada Nacional para o Comité de Gestão da Acção COST 315 - "Utilização dos grandes contentores na Europa" -, despacho 23/SECT/92;
Membro da Comissão de Análise e Estudos de Conjuntura da Construção e de Acompanhamento da Legislação (CAECCAL) do CMOPP, nomeada por despacho SEOP de 18 de Dezembro de 1991, Diário da República, 2.ª série, de 4 de Fevereiro de 1992;
Secretária da mesa da assembleia geral da TRANSTEJO - Empresa Transportes Tejo, S. A., de 1992 a 1999;
Membro do grupo de trabalho de coordenação do Plano Estratégico para o Desenvolvimento da Aprendizagem na Área dos Transportes (despachos do Secretário de Estado dos Transportes de 9 de Abril de 1991 e do Secretário de Estado Adjunto do MESS de 11 de Abril de 1991);
Membro da comissão de avaliação das propostas para os estudos a realizar no âmbito do 3.º Empréstimo Rodoviário do Banco Mundial à República Portuguesa - despacho do SEVC n.º 18/87-XI, Diário da República, 2.ª série, de 26 de Novembro de 1987;
Exercício de advocacia - inscrição na Ordem dos Advogados em 1983 (actualmente suspensa).
Formação profissional com relevo para o exercício do cargo:
Seminário de alta-direcção realizado no INA, de 13 a 17 de Dezembro de 2004 - 11.ª edição;
"Liderar pelo desempenho - Como definir objectivos na avaliação do desempenho", dezoito horas, Setembro de 2004.
Curriculum vitae
Nome: João Francisco Pereira e Melo Franco.
Estado civil: casado; dois filhos.
Habilitações académicas: licenciatura em Direito.
Inscrição na Ordem dos Advogados (actualmente suspensa) com a cédula profissional n.º 3693.
1970 - exerceu funções de secretário do Ministro das Finanças.
1971 - subinspector da Comissão de Coordenação Económica (CCE).
1975 - técnico de 2.ª classe do contencioso da CCE.
1976 - técnico de 1.ª classe do contencioso do Ministério do Comércio Interno.
1976 - comissão de serviço junto do Gabinete do Secretário de Estado do Comércio não Alimentar.
1979 - técnico superior de 1.ª classe do Ministério do Comércio e Turismo.
1979 - integrou o grupo negociador do contrato de viabilização da empresa Vinhos Borges & Irmão.
1982 - integrou a Auditoria Jurídica do Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas.
1985 - técnico superior principal da Auditoria Jurídica do Ministério do Comércio e Turismo.
1987 - assessor jurídico (MCT).
1993 - assessor jurídico principal da Auditoria Jurídica do MCT.
1999 - director de serviços do Gabinete Jurídico da SG do MEC.
2002 - designado secretário da mesa da AG da SIMAB, S. A.
2003 - director de serviços da DSJC do MEC.
Actividades desenvolvidas no âmbito da função pública
1 - Integrou diversas comissões para desintervenção do Estado em empresas, designadamente SUPA, AC - Santos, Organizações Cancela, Vinhos Borges & Irmãos e outras empresas do Grupo Borges.
2 - Integrou, no âmbito do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a comissão negociadora com representantes de entidades não nacionais para pagamento de indemnizações devidas pelo Estado.
3 - Integrou as missões portuguesas na fase de pré-adesão à CEE, na área do comércio, com vista à participação no "exercício do direito derivado do Tratado de Roma", tendo por objectivo a elaboração dos relatórios que conduziram à adequação da legislação nacional às normas comunitárias.
Actividades desenvolvidas fora do Estado
1 - Advocacia.
2 - Integrou o CA da empresa desintervencionada EUROFIL, Indústrias de Petróleo, Plásticos e Filamentos, SARL.
3 - Integrou o CA da empresa GEOFINANÇA, S. A.
4 - Presidente do CA da IBERSTRAN, Construções.
5 - Presidente do CA da IBERMAILING, S. A.
6 - Ministrou acções de formação junto da Ordem dos Engenheiros (direito do trabalho, legislação sobre obras públicas e particulares e deontologia profissional).
Acções de formação com relevo para o exercício do cargo
Direito comunitário (INA) - noventa e quatro horas.
Liderar pelo desempenho - dezoito horas.
Nota curricular
Identificação
Nome: João Paulo Rodrigues Carvalho.
Data de nascimento: 21 de Janeiro de 1958.
Nacionalidade: portuguesa.
Naturalidade: Lisboa.
Estado civil: divorciado.
Habilitações académicas
Licenciado em Organização e Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa, no ano lectivo de 1981-1982, com a classificação final de 14 valores.
Cargos de nomeação na administração central
Director de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Secretaria-Geral do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho (cargo ocupado em gestão corrente desde 11 de Novembro de 2003).
Director dos Serviços de Gestão Financeira e Patrimonial da Secretaria-Geral do ex-Ministério da Economia, com as competências inerentes às áreas de orçamento, contabilidade, património e planeamento (cargo ocupado, em regime de substituição, desde 1 de Fevereiro de 2001 e, de nomeação, até 10 de Novembro de 2003).
Chefe de divisão na Secretaria-Geral do Ministério da Economia, com as competências inerentes da área do PIDDAC resultante da fusão dos ex-Ministérios da Indústria e Energia e do ex-Ministério do Comércio e Turismo e posteriormente com as competências inerentes à área de orçamento, contabilidade e património (cargo ocupado desde Março de 1996 até Janeiro de 2001).
Chefe da Divisão de Programação da Direcção de Serviços de Programação e Planeamento do Gabinete de Estudos e Planeamento do ex-Ministério da Indústria e Energia, com as competências inerentes à coordenação do PIDDAC do Ministério da Indústria e Energia (cargo ocupado até Março de 1996).
Membro do conselho coordenador da Operação Integrada da Península de Setúbal, em representação do Gabinete de Estudos e Planeamento do ex-Ministério da Indústria e Energia (cargo ocupado até Março de 1996).
Membro da comissão de selecção do PITIE, em representação do Gabinete de Estudos e Planeamento do ex-Ministério da Indústria e Energia (cargo ocupado até Março de 1996).
Membro da comissão de selecção do Programa RENAVAL, em representação do Gabinete de Estudos e Planeamento do ex-Ministério da Indústria e Energia (até Março de 1996).
Membro da Comissão de Normalização Contabilística em representação do ex-Ministério da Indústria e Energia e posteriormente do Ministério da Economia.
Presidente do conselho de fiscalização do CENTIMFE (Centro Tecnológico das Indústrias de Moldes e Ferramentas Especiais) em 1992 e 1993.
Curriculum vitae
Nome: Rui António Quaresma Marçal.
Data de nascimento: 26 de Novembro de 1955.
Bilhete de identidade n.º 4710314.
Naturalidade: Lisboa.
Estado civil: casado.
Habilitações literárias: licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia (1973-1978), onde concluiu com média de curso de 14 valores.
Carreira profissional:
Técnico superior de 1.ª classe desde 27 de Agosto de 1984;
Técnico superior principal desde 9 de Novembro de 1988;
Assessor desde 7 de Dezembro de 1992;
Assessor principal desde 6 de Novembro de 1994.
Experiência profissional:
Nomeado chefe da Divisão Financeira e Patrimonial da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa em 11 de Fevereiro de 1992;
Nomeado director de serviços de Gestão do Instituto Geológico e Mineiro em 10 de Fevereiro de 1995;
Nomeado director de serviços de Gestão de Aprovisionamento e Logística da Secretaria-Geral do ex-Ministério da Economia em 11 de Novembro de 2003.
Síntese da nota biográfica
Dados pessoais:
Nome: Maria Isabel da Luz Benholiel Silva;
Data de nascimento: 4 de Abril de 1955.
Habilitações literárias:
Licenciatura em História pela Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa;
Pós-graduação em Ciências Documentais pela Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa.
Formação profissional complementar:
Seminário de alta-direcção (INA - 2004);
Diploma de especialização em sociedade de informação e inovação na Administração Pública (INA - 2003-2204);
Análise e Desenvolvimento de Sistemas (INA - Setembro a Dezembro de 1994).
Categoria: assessor principal do quadro da Direcção-Geral dos Impostos, do Ministério das Finanças.
Experiência profissional:
De 2003 a 2004 - directora de serviços de Gestão dos Recursos Documentais e Arquivo da Secretaria-Geral do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho;
De 2000 a 2003 - directora de serviços da Documentação e Informação da Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais, do Ministério da Economia;
De 1996 a 1999 - chefe da Divisão da Documentação e Informação da Direcção-Geral das Autarquias Locais, do MEPAT;
Nomeada na carreira técnica superior em 1982;
Em 1 de Abril de 1974 - início da actividade na função pública como terceiro-oficial da Agência Geral do Ultramar, do Ministério do Ultramar.
Outras actividades profissionais:
De 1990 a 1994 pertenceu aos corpos sociais da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas;
Monitoragem de diversos cursos na área de documentação e informação.
