Despacho 8123/2005 (2.ª série). - Considerando que a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, prevê, no seu artigo 2.º, n.º 4, conjugado com o artigo 20.º, que o recrutamento dos titulares dos cargos de direcção intermédia do 2.º grau, designadamente chefe de divisão, seja efectuado por selecção de entre funcionários com quatro anos de experiência profissional em carreira para cujo provimento seja legalmente exigível uma licenciatura, dotados de competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direcção, coordenação e controlo;

Considerando que foi dado cumprimento ao estabelecido no n.º 1 do artigo 21.º, terminado o prazo para a apresentação das candidaturas, a escolha, conforme o n.º 2 do citado artigo, deverá recair no candidato que, em sede de apreciação de candidaturas, melhor corresponda ao perfil pretendido para prosseguir as atribuições e objectivos do serviço;

Considerando que o licenciado Luís Alberto de Carvalho Matias Duarte reúne os requisitos gerais para o exercício de cargos dirigentes, é possuidor de um relevante currículo profissional e detém experiência profissional e perfil adequados ao cargo de chefe de divisão de Informática, factores indispensáveis às atribuições e objectivos do cargo a prover:

Ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 20.º, n.º 1, e 21.º, n.º 3, da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, e do artigo 12.º do Decreto-Lei 191/93, de 24 de Maio, determino o seguinte:

1 - É nomeado, em comissão de serviço, chefe de divisão de Informática, do Instituto da Água, o licenciado Luís Alberto de Carvalho Matias Duarte, especialista de informática, grau 2, nível 2, do quadro privativo da ex-Direcção-Geral dos Recursos Naturais.

2 - A presente nomeação é feita por urgente conveniência de serviço e produz efeitos a partir da data do despacho de nomeação.

15 de Março de 2005. - O Presidente, Orlando Borges.

Nota curricular

Nome - Luís Alberto de Carvalho Matias Duarte.

Data de nascimento - 3 de Maio de 1963.

Naturalidade - Lisboa.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Informática pela Universidade Autónoma de Lisboa;

Pós-graduação em Engenharia Electrotécnica e de Computadores do IST.

Experiência profissional:

Iniciou funções públicas em 13 de Dezembro de 1988, no quadro da Direcção-Geral de Recursos e Aproveitamentos Hidráulicos (actual INAG);

Em 3 de Maio de 1990, ingressou na carreira de operador de sistemas de informática, onde desenvolveu actividades no âmbito de administração de sistemas e programação na Direcção-Geral supramencionada;

Em 2 de Maio de 1995, ingressou na carreira técnica superior de informática (especialista de informática), onde passou a desempenhar funções de administração de sistemas e redes de comunicações, no mesmo organismo;

Em 1 de Abril de 1999, foi nomeado técnico superior de 1.ª classe, da carreira de informática, do quadro do INAG;

Em 13 de Março de 2003, passou a desempenhar funções de chefe de divisão de Informática, em regime de substituição, no Instituto da Água.

Actividades de colaboração e representação:

Colaboração em diversos projectos de grande importância para o INAG:

Projecto INSAR (Inventário Nacional de Saneamento e Águas Residuais);

Projecto SNIRH (Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos);

Projecto SVARH (Sistema de Vigilância e Alerta de Recursos Hídricos);

Projecto POOC'S (Planos de Ordenamento da Orla Costeira);

Reestruturação da página de Internet do INAG;

Representante do INAG na equipa coordenadora da construção do portal do cidadão;

Representante do INAG em reuniões da comissão intersectorial do Ministério do Ambiente;

Representação nas reuniões de apresentação do SIADAP.

Formação profissional:

Participação em várias acções de formação no âmbito da gestão de sistemas e tecnologias de informação e informática para profissionais.