Rectificação 602/2005. - Por ter saído com inexactidão o aviso 3041/2005 (2.ª série), inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 21 de Março de 2005, a p. 4516 e seguintes, rectifica-se que onde se lê:
"1.3 - [...] fixação da oferta OE200410/0536, de 20 de Outubro de 2004, sem candidatos e informação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública, [...]
9 - Os programas das provas de conhecimentos gerais e específicos encontram-se publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 14 de Julho de 1999, através do despacho 13 381/99 (2.ª série), e do despacho conjunto 924/2003, respectivamente, [...]
14 - [...] Terá a duração de seis meses nos termos do disposto na alínea a) do artigo 10.º do Decreto-Lei 97/2001, de 26 de Março, reger-se-á pelo disposto na alínea a) do artigo 10.º do decreto-lei anteriormente referido, no artigo 5.º do Decreto-Lei 265/88, de 28 de Julho,"
deve ler-se:
"1.3 - [...] fixação da oferta OE200410/0536, de 20 de Outubro de 2004, e informação da Direcção-Geral da Administração Pública, [...]
9 - Os programas das provas de conhecimentos gerais e específicos encontram-se publicados no Diário da República, 2.ª série, n.os 162 e 68, de 14 de Julho de 1999 e 20 de Março de 1996, através dos despachos n.os 13 381/99 e 3/R/96, respectivamente, [...]
14 - [...] Terá a duração de um ano a reger-se-á nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei 265/88, de 28 de Julho,".
21 de Março de 2005. - O Presidente do Júri, Hélder Dias da Mota Filipe.