Aviso 4002/2005 (2.ª série). - Por despacho de 30 de Março de 2005 do director, no uso de competência própria, conferida pela Lei 2/2004, de 15 de Janeiro:

Maria da Conceição Gonçalves Bernardo, auxiliar administrativa do quadro de pessoal deste Departamento - nomeada definitivamente na categoria de assistente administrativa, da carreira de pessoal administrativo, do mesmo quadro, precedendo o exercício de funções em comissão de serviço extraordinária, pelo período legalmente considerado nos termos do artigo 7.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, ficando exonerada do lugar que ocupa a partir da data da aceitação da nomeação. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

31 de Março de 2005. - O Director-Adjunto, Manuel Antunes Pinto.