Despacho 7824/2005 (2.ª série). - Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 20.º do Decreto-Lei 545/99, de 14 de Dezembro, exonero, a seu pedido, Teresa Margarida Boto Rodrigues do exercício das funções de secretária pessoal do Gabinete do Presidente, a quem manifesto público reconhecimento pelas qualidades de equilíbrio, bom senso, urbanidade e sentido de responsabilidade demonstradas no desempenho dos seus deveres, bem como pela disponibilidade e desejo de colaboração de que sempre deu provas quando solicitada para esse efeito.

31 de Março de 2005. - O Presidente do Tribunal Constitucional, Artur Joaquim de Faria Maurício.