O presente despacho produz efeitos a 11 de Fevereiro de 2008.
11 de Fevereiro de 2008. - O Ministro da Justiça, Alberto Bernardes
Costa.
José Ricardo Marques da Silva Nunes, 43 anos, casado, natural de S.
Domingos de Benfica, Lisboa e residente em Caldas da Rainha.
Habilitações Literárias:
Licenciatura em Direito; Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, 1987.
Mestrado em Cultura e Literatura Portuguesas - Época Contemporânea;
Universidade Nova de Lisboa, 1995.
Experiência Profissional:
Em 04.04.1989, foi admitido no Instituto de Reinserção Social como Técnico Superior da carreira de reinserção social.
Em 30.07.1996, foi nomeado chefe da Divisão de Coordenação e Apoio Técnico do Núcleo de Extensão das Caldas da Rainha e, em 06.07.1999, foi nomeado director do Departamento de Coordenação e Apoio Técnico da Delegação Regional de Lisboa, em regime de substituição.
Pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2001 (2.ª série), de 15.03.2001, foi nomeado Encarregado da Missão para o Sistema de Monitorização Electrónica de Arguidos.
Com efeitos a 07.11.2002, foi nomeado Vice-Presidente do Instituto de Reinserção Social, com competências delegadas referentes à actividade das Equipas e à Vigilância Electrónica e correspondentes departamentos dos serviços centrais.
Ao longo da sua carreira profissional no Instituto de Reinserção Social, foi formador em diversas acções de formação interna e dirigidas a Magistrados e Advogados. Apresentou comunicações sobre temas relacionados com a justiça penal e de menores em Congressos, Colóquios e Reuniões. Participou em Grupos de Trabalho sobre temáticas relativas à intervenção do Instituto de Reinserção Social e na concepção de programas dirigidos a grupos específicos de delinquentes (crimes contra o património, delitos estradais).
Participou em Seminários e reuniões da CEP-Conferência Europeia de Prova (Edimburgo, 1996; Lugano, 2004; Barcelona, 2005) e no Congresso Probation 2000 (Londres, 2000), sobre justiça penal e de menores, bem como em encontros internacionais sobre Vigilância Electrónica organizados pela CEP (Holanda, 2001 e 2005) e pelo Max Planck Institut (Alemanha, 2002).
Representante do Ministério da Justiça na Rede Europeia de Prevenção Criminal, desde 2002.
Foi responsável pela implementação do Programa Experimental de Vigilância Electrónica, iniciado em 01.01.2002, e pelos trabalhos conducentes ao alargamento do Programa de Vigilância Electrónica a todo o território nacional, concretizado a partir de 01.03.2005.
Participou nos trabalhos da CEDERSP - Comissão de Estudo e Debate da Reforma do Sistema Prisional (2003/04) e nos Grupos de Trabalho que prepararam Anteprojectos das Leis de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade e do Tribunal de Execução de Penas. Representou o Instituto de Reinserção Social no Conselho Consultivo da Unidade de Missão para a Reforma do Sistema Penal (2005/06).
Assessor Principal, exerce desde 15.03.2006 funções na Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, afecto ao Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus; foi designado Adjunto do Director em 01.09.2007. Tem participado nos trabalhos de elaboração de um Anteprojecto de Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais.