Despacho 7461/2005 (2.ª série). - Por deliberação do conselho de administração da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo de 9 de Dezembro de 2004:
Pelo aviso publicado na bolsa de emprego público e no Diário de Notícias, de 23 de Setembro de 2004, foi divulgado o procedimento de selecção com vista ao provimento do cargo de director de serviços de saúde da Sub-Região de Saúde de Santarém, ao qual correspondem o exercício de funções definidas para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau, mediante o uso de competências próprias e delegadas (n.º 1 do artigo 8.º e artigo 9.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro) e as funções de direcção correspondentes às competências da Direcção de Serviços de Saúde da Sub-Região de Saúde de Santarém, definidas no regulamento das administrações regionais de saúde.
Nos termos do n.º 3 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 Janeiro, "os titulares de cargos de direcção intermédia são providos por despacho do dirigente máximo do serviço ou organismo".
Nos termos do n.º 2 do mesmo artigo "a escolha deverá recair no candidato que em sede de apreciação das candidaturas melhor corresponde ao perfil pretendido para prosseguir as atribuições e objectivos do serviço".
Analisada a candidatura ao referido lugar, verifica-se que o candidato António Augusto Lourenço Confraria Jorge e Silva cumpre os requisitos obrigatórios anunciados e detém formação e experiência profissional com interesse para as atribuições acima referidas e objectivos fixados.
Assim, nos termos dos n.os 3, 4 e 5 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, nomeio, em comissão de serviço, pelo período de três anos e por urgente conveniência de serviço, António Augusto Lourenço Confraria Jorge e Silva no cargo de director de serviços de Saúde da Sub-Região de Saúde de Santarém.
A presente nomeação produz efeitos a 9 de Dezembro de 2004, sendo efectuada por urgente conveniência de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo.
1 de Março de 2005. - A Presidente do Conselho de Administração, Ana Maria Borja Santos.
ANEXO
Nota relativa ao currículo académico e profissional
Identificação - António Augusto Lourenço Confraria Jorge e Silva.
Currículo académico - licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade Clássica de Lisboa.
Currículo profissional:
Ingressou na carreira médica de clínica geral a 1 de Janeiro de 1986, tendo exercido actividade clínica como médico de família desde essa data até 30 de Junho de 2003. Esteve colocado no Centro de Saúde de Santarém até Novembro de 1996, tendo sido então transferido para o Centro de Saúde do Cartaxo;
Obteve, em Junho de 1995, o grau de generalista e a categoria de assistente de clínica geral e, em Março de 1998, o grau de consultor e a categoria de assistente graduado de clínica geral;
Foi director do Centro de Saúde do Cartaxo de 18 de Novembro 1996 a 4 de Fevereiro de 1999;
Foi membro da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo no período de 1997 a 2001, fazendo novamente parte desta Comissão desde 2003;
Entre 1999 e 2003 foi assessor científico do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (INFARMED), tendo sido designadamente responsável no Centro Nacional de Fármacovigilância pelos relatórios periódicos de segurança, e no Departamento de Economia e Produtos de Saúde perito do grupo de trabalho das comparticipações;
No período de 1999 a 2003 foi assessor científico da Agência Europeia de Medicamentos (EMEA);
Em Julho de 2003 foi nomeado em regime de substituição para o cargo de director de serviços de saúde da Sub-Região de Saúde de Santarém com efeitos a partir de 1 Julho 2003.
Outras actividades e funções desempenhadas:
No período 1997 a 2003 foi orientador do internato complementar de clínica geral;
Entre 2000 e 2002 fez parte do corpo editorial da Revista Portuguesa de Clínica Geral;
Desde 1998 tem sido formador em vários cursos para médicos na área da farmacologia clínica e farmacoterapia, e docente convidado em cursos de pós-graduação e mestrado nas Faculdades de Medicina e Farmácia, na área da farmacoepidemiologia;
Entre 1979 e 1982 foi monitor contratado da Faculdade de Medicina de Lisboa;
Tem comunicações e artigos publicados nas áreas da anatomia patológica, medicina interna, neurologia do comportamento, medicina geral e familiar, medicina baseada na evidência, farmacologia clínica e farmacoterapia.
