Despacho 4911/2008, de 25 de Fevereiro
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Corpo emitente:
DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 39, de 25.02.2008, Pág. 7408
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Data:
2008-02-25
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Designa o subdirector-geral, José Pereira de Figueiredo, como substituto do director-geral, das Alfândegas, João Manuel Almeida de Sousa, nas suas ausências ou impedimentos.
Despacho 4911/2008
Designação do substituto
1 - Nos termos do disposto no nº2 do artigo 41º do Código do Procedimento Administrativo, designo meu substituto, nas minhas ausências e impedimentos, o subdirector-geral, licenciado José Pereira de Figueiredo, com excepção da competência a que se refere a alínea a) da
Portaria 824/91, de 14 de Agosto, alterada pela
Portaria 414/2003, de 22 de Maio, em que é meu substituto o subdirector-geral, licenciado José Manuel da Costa Martins.
2 - Nos períodos em que se verifique coincidência das minhas ausências e impedimentos com os do meu substituto, licenciado José Pereira de Figueiredo, serei substituído, durante esses períodos de tempo, por um dos outros subdirectores-gerais que se encontrem a exercer funções, pela seguinte ordem: licenciada Ana Paula de Sousa Caliço Raposo, licenciada Maria Paula Lourenço das Neves Tavares Mota e licenciado José Manuel da Costa Martins
31 de Janeiro de 2008. - O Director-Geral, João Manuel de Almeida Sousa.
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