Despacho (extracto) n.º 6183/2005 (2.ª série). - Por despacho de 17 de Fevereiro de 2005 do presidente do Instituto da Conservação da Natureza, mediante prévio parecer favorável da secretaria-geral do Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional:
Pedro Machado de Castro Monteiro, técnico superior principal do quadro do Instituto da Conservação da Natureza, a exercer funções dirigentes na Câmara Municipal do Porto - nomeado assessor principal, escalão 1, índice 710, do mesmo quadro, nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 29.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, e do n.º 1 do artigo 30.º do mesmo preceito legal, com antiguidade na categoria reportada a 27 de Maio de 2003, ficando exonerado do lugar de origem a partir da data da aceitação do lugar, mantendo-se no exercício do cargo dirigente. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
2 de Março de 2005. - A Directora de Serviços Administrativos e Financeiros, Otília Martins.
