Despacho 6180/2005 (2.ª série). - 1 - Após publicitação no jornal Diário de Notícias e na bolsa de emprego público no dia 18 de Fevereiro de 2005 do procedimento para selecção do titular do cargo de director de serviços de Avaliação de Impactes e Controlo Integrado do quadro de pessoal dirigente deste Instituto, procedeu-se à avaliação das candidaturas elegíveis.

2 - Analisadas as respectivas candidaturas, constatou-se que a licenciada Maria Clara de Moura Lopes reúne, com melhor mérito relativo, os requisitos do perfil pretendido, nomeadamente:

Licenciatura em Engenharia do Ambiente (mestre em Ciências Geofísicas);

Quinze anos de experiência profissional em carreiras para cujo provimento seja legalmente exigível a posse do grau de licenciatura;

Experiência profissional nas funções da Direcção de Serviços, com enfoque na experiência associada à aplicação de instrumentos de regulação ambiental às actividades responsáveis por emissões e descargas de poluentes;

Desempenho de funções dirigentes na mesma área departamental;

Capacidades organizativa, de planeamento e de liderança requeridas para assegurar a coordenação e a implementação das competências atribuídas à Direcção de Serviços.

3 - Considerando estar perante uma candidatura que preenche as condições para ocupar o cargo, conforme pode constatar-se pela nota curricular em anexo, ao abrigo do n.º 3 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, é nomeada, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, a licenciada Maria Clara de Moura Lopes para o cargo de director de serviços de Avaliação de Impactes e Controlo Integrado, deste Instituto, com efeitos reportados à data do presente despacho.

9 de Março de 2005. - O Presidente, João Nobre Gonçalves.

ANEXO

Nota curricular

Nome - Maria Clara de Moura Lopes.

Nascimento - 7 de Abril de 1964, Lisboa.

Habilitações literárias:

Licenciatura em Engenharia do Ambiente, pelo Departamento de Ambiente, da Universidade de Aveiro, em 1987;

Mestre em Ciências Geofísicas, especialização em Meteorologia, pelo Departamento de Física da Faculdade de Ciências, da Universidade de Lisboa, 1996.

Categoria profissional e quadro de origem - assessora do quadro de pessoal da ex-DGA.

Actividades profissionais:

Autora de diversas comunicações em seminários e conferências;

Autora e co-autora de diversos artigos publicados na área do ambiente;

Responsável pela execução do projecto "Caracterização de emissões gasosas e amostragem de fontes fixas", através de protocolo de colaboração entre a Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente (DGQA) e o Departamento de Ambiente da Universidade de Aveiro - de 1988 a 1989;

Membro do grupo técnico de emergência (GTE) da ex-Direcção-Geral do Ambiente (DGA) - de 1990 a 1989;

Directora de serviços do Ar, Ruído e Resíduos da ex-Direcção Regional do Ambiente do Algarve - de 1997 a 2001;

Chefe de divisão de Programação e Acompanhamento do Instituto do Ambiente - de Março de 2001 a Abril de 2002;

Chefe de divisão de Prevenção e Controlo Integrados da Poluição do Instituto do Ambiente - desde Julho de 2003 até à data da presente nomeação.