Despacho (extracto) n.º 6022/2005 (2.ª série). - Nos termos das disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 20.º, do artigo 21.º e do n.º 6 do artigo 35.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, nomeio em comissão de serviço pelo período de três anos para exercer o cargo de chefe da Divisão de Hortifruticultura da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo o licenciado João Luís Fernandes Figueira, assessor principal da carreira de engenheiro do quadro de pessoal desta Direcção Regional, unidade orgânica criada pelo Decreto Regulamentar 16/97, de 7 de Maio.

A presente nomeação fundamenta-se na experiência profissional e reconhecida aptidão para o desempenho do cargo bem como no currículo académico e profissional e produz efeitos a partir de 24 de Janeiro de 2005. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

24 de Janeiro de 2005. - O Director Regional, Luís Telo Rasquilha de Abreu.

ANEXO

Curriculum vitae

João Luís Fernandes Figueira, casado, natural de Castro Verde, nascido em 14 de Agosto de 1944, concluiu o curso de Engenharia Agronómica pelo Instituto Superior de Agronomia de Lisboa em 25 de Maio de 1972.

Carreira profissional:

De Março de 1974 a Janeiro de 1976 foi administrador de uma exploração agrícola no distrito de Beja;

Em 28 de Maio de 1977 ingressou no quadro único do MAP, tendo desempenhado funções no âmbito de apoios à produção agrícola e extensão rural de projectos para concessão de crédito e de estudos de emparcelamento de zonas de regadio;

De Outubro de 1978 a Março de 1986 foi responsável pela execução de um projecto de cooperação internacional, com o Banco Europeu de Investimentos, designado por projecto "Odivelas-Vigia";

Em 1980 foi coordenador nos concelhos de Castro Verde e Aljustrel do recenseamento agrícola do continente;

Em 1984 foi nomeado, por despacho do director regional de Agricultura do Alentejo, adjunto de chefe da Zona Agrária de Aljustrel;

Em 31 de Julho de 1990 foi nomeado, por despacho do Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, em comissão de serviço no cargo de subdirector regional de Agricultura do Alentejo, com efeitos desde 21 de Agosto de 1990;

De 7 de Outubro de 1993 a 31 de Dezembro de 1994 foi colocado no regime de destacamento como representante em Beja da comissão instaladora da Empresa do Alqueva;

Em 7 de Fevereiro de 1995 foi nomeado, por despacho do Secretário de Estado da Agricultura, em comissão de serviço no cargo de chefe da Zona Agrária do Roxo e Campo Branco, da DRAAL;

Em 8 de Maio de 1997, por despacho do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, foi nomeado chefe da Divisão de Hortifruticultura, funções que exerce até à presente data.