Deliberação 363/2005. - Por deliberação do conselho directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal de 16 de Fevereiro de 2005, ouvidos os conselhos científicos das Faculdades respectivas e as Secções Regionais da Ordem dos Médicos, nos termos da alínea m) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 96/2001, de 26 de Março, são nomeadas membros do conselho médico-legal as seguintes individualidades:
Doutor Adriano Supardo Vaz Serra, professor da área científica de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.
Dr.ª Almerinda da Purificação Freitas Rodrigues Marques, representante do Conselho Disciplinar Regional do Centro da Ordem dos Médicos.
Doutor Armando Lopes Porto, professor da área científica de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.
Dr. Carlos Manuel Costa Carvalho Dias, representante do Conselho Disciplinar Regional do Norte da Ordem dos Médicos.
Doutor Carlos Manuel Domingues Freire de Oliveira, professor da área científica de Obstetrícia e Ginecologia da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.
Doutor Francisco José Franqueira de Castro e Sousa, professor da área científica de Clínica Cirúrgica da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.
Doutor Francisco Manuel Andrade Corte Real Gonçalves, professor da área científica de Medicina Legal da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.
Dr. Francisco Manuel Canelhas Freire de Andrade, representante do Conselho Disciplinar Regional do Sul da Ordem dos Médicos.
Doutor Henrique Bicha Castelo, professor da área científica de Clínica Cirúrgica da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
Doutor João Lobo Antunes, professor da área científica de Neurocirurgia da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
Doutor João Pedro Pereira Gorjão Clara, professor da área científica de Clínica Médica da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa.
Doutor José Alberto de Sousa Salis Amaral, professor da área científica de Ortopedia e Traumatologia da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa.
Doutor José Manuel Pedrosa Baptista Lopes, professor da área científica de Anatomia Patológica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Doutor Manuel da Costa Andrade, professor de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutor Rui Manuel Lopes Nunes, professor da área científica de Ética e Direito Médico da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Integram também o conselho, por inerência do cargo que ocupam, as seguintes individualidades:
Presidente do conselho directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal, que preside.
Os directores das delegações de Lisboa, Porto e Coimbra do Instituto Nacional de Medicina Legal.
16 de Fevereiro de 2005. - O Presidente do Conselho Directivo, Duarte Nuno Vieira.