Despacho 5221/2005 (2.ª série). - Considerando que se encontra finda a apreciação dos elementos relevantes que legalmente foram tidos em conta para a selecção do titular do cargo de chefe de divisão de Obras, Conservação e Restauro da Direcção Regional de Faro deste Instituto;

Considerando que o candidato arquitecto António Miguel Neves Dias Correia, técnico superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, reúne, cumulativamente, os requisitos exigidos, pela elevada preparação técnica, experiência comprovada e efectiva prática do desempenho das funções, para prosseguir as atribuições e objectivos do serviço;

Considerando também que o funcionário exerce presentemente o referido cargo em regime de substituição:

Nos termos do n.º 3 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, determino o seguinte:

1 - É nomeado chefe de divisão de Obras, Conservação e Restauro da Direcção Regional de Faro o arquitecto António Miguel Neves Dias Correia.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir da data de tomada de posse do nomeado.

Nota curricular

Identificação

António Miguel Neves Dias Correia, natural de São Brás de Alportel, com data de nascimento a 13 de Maio de 1968, de nacionalidade portuguesa, bilhete de identidade n.º 8115568, emitido em 15 de Janeiro de 2004, membro da Ordem dos Arquitectos n.º 5549/S.

Habilitações académicas

Licenciatura em Arquitectura, com vertente de Planeamento Urbano; média final de 14 valores, em Setembro de 1994.

Habilitações complementares

Línguas estrangeiras - conhecimentos básicos de inglês, francês e espanhol.

Ferramentas informáticas - Word, Excel, Powerpoint, 3Dstudio, Autocad, Revit, PhotoPaint.

Acções de formação e comparência em seminários

"Organização do projecto"; "Plano de segurança e saúde na construção"; "Loteamentos urbanos", "Qualidade na construção civil"; "Memórias dos processos construtivos"; "Licenciamento de obras particulares - DL 250/94, "Barreiras arquitectónicas" e outros.

Actividade profissional/funções desempenhadas

Administração pública central - técnico superior de 1.ª classe dos quadros de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve no gabinete de apoio técnico de Faro desde 11 de Outubro de 1994, com as funções de autor/coordenador como chefe de equipa de projecto, onde desenvolveu projectos de arquitectura de obras novas e de recuperação/restauro, assessoria técnica, acompanhamento e fiscalização de obras, tais como:

Projectos de execução:

Reservatório de água para São Brás de Alportel; bancadas e balneários para o Clube Desportivo da Guia - Albufeira; Casa da Cultura (Museu Etnográfico do Traje Algarvio) de São Brás de Alportel; Pavilhão Polidesportivo de São Brás de Alportel; Estação Elevatória de Águas Residuais; Pavilhão Polidesportivo de Castro Marim; altar e equipamento de apoio para o Cemitério da Praia da Luz, em Lagos; Centro Comunitário e Social de Salir, Loulé; novas instalações do Gabinete de Apoio de Faro; Biblioteca Municipal de Loulé, Parque de Estacionamento Municipal de Loulé; equipamento polivalente para a Junta de Freguesia de Quarteira; Piscinas Municipais de Albufeira; Bar/I. S. na Praça de José Afonso, Faro; 2.ª fase do Centro Comunitário de Salir - Centro de Noite e Creche, Loulé; Escolas EB1 na Horta de Santo António e em Vale de Rãs - Loulé e São Brás de Alportel;

Projectos de recuperação e requalificação:

Edifício do Mercado da Fuzeta, no concelho de Olhão, edifício do antigo Casino de Armação de Pêra; edifício Moradia Vitória, em Olhão;

Membro do júri:

Concurso público para fornecimento do mobiliário e equipamento áudio-vídeo para o edifício da Biblioteca Municipal de Loulé.

Actualmente a desempenhar as funções de chefe de divisão de Obras, Conservação e Restauro da Direcção Regional de Faro do IPPAR, em regime de substituição, desde 15 de Novembro de 2004.

Actividade liberal

Arquitecto projectista e responsável pela direcção técnica de obras desde 1994. Consultor técnico da Reitoria da Universidade do Algarve desde Setembro de 1999, como membro do júri em concursos públicos e pareceres técnicos, concebendo programas base e cadernos de encargos para concursos públicos tais como: projecto do Campus de Portimão, do edifício administrativo da UALG, da residência universitária no Campus de Gambelas e do pólo tecnológico da UALG. Júri no concurso público para a concepção do projecto do Campus de Portimão.

28 de Fevereiro de 2005. - O Presidente, João Belo Rodeia.