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Listagem 40/2005. - Empreitadas executadas em 2004 no Arsenal do Alfeite, para publicação no Diário da República, 2.ª série, de acordo com o estipulado no artigo 275.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março:
(ver documento original)
10 de Fevereiro de 2005. - O Chefe de Divisão de Aprovisionamento, Adolfo Lobato.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1999-03-02 -
Decreto-Lei
59/99 -
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Aprova o novo regime jurídico das empreitadas de obras públicas
Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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