Aviso 1286/2005, de 2 de Março
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Corpo emitente:
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro
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Fonte: Diário da República n.º 43/2005, Apêndice 30/2005, Série II de 2005-03-02.
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Data:
2005-03-02
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 1286/2005 (2.ª série) - AP. - Pelo despacho 2/2004, de 16 de Novembro, da delegada regional de saúde pública do Algarve:
Carlos André Sousa Gomes, médico assistente graduado de saúde pública, delegado de saúde do concelho de Vila Real de Santo António - designado, nos termos do n.º 4 do artigo 8.º do Decreto-Lei 336/93, de 29 de Setembro, para substituir, nos termos da lei, o delegado de saúde concelhio de Castro Marim, nas suas ausências e impedimentos, quando não seja possível ser substituído pela adjunta nomeada, Dr.ª Maria José Pereira Salgueiro do Carmo. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
O presente despacho produz efeitos a partir de 16 de Novembro de 2004.
17 de Janeiro de 2005. - A Coordenadora, Maria do Céu Baptista.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2286307.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1993-09-29 -
Decreto-Lei
336/93 -
Ministério da Saúde
Estabelece as regras de nomeação, competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde, as quais são a nível nacional, regional e concelhio, dependentes hierarquicamente do Ministro da Saúde, designando-se respectivamente director geral da saúde, delegados regionais de saúde e delegados concelhios de saúde. As autoridades sanitárias nomeadas ao abrigo do Decreto Lei nº 74-C/84, de 2 de Março, mantêm-se no exercício das suas funções até que se procedam as nomeações nos termos (...)
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