Despacho 4310/2005 (2.ª série). - Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, e após cumpridos todos os preceitos do respectivo procedimento, nomeio, em comissão de serviço, pelo período de três anos, chefe da Divisão de Bovinos, Ovinos e Caprinos, do quadro do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar, David Cunha Gouveia, por ter ficado demonstrado, após análise do seu currículo, ser detentor de habilitações académicas adequadas às exigências do cargo, bem como experiência comprovada nas vertentes identificadas no perfil definido para o desempenho do referido cargo.

Esta nomeação produz efeitos reportados a 11 de Fevereiro de 2005.

17 de Fevereiro de 2005. - A Directora, Maria Teresa Bengala.

Curriculum vitae

1 - Dados pessoais:

Nome: David Cunha Gouveia;

Naturalidade: São Cristóvão e São Lourenço, Lisboa;

Data de nascimento: 5 de Fevereiro de 1971.

2 - Habilitações académicas - licenciatura em Engenharia Agronómica, ramo de Fitotecnia-Produção Vegetal, Instituto Superior de Agronomia, 1998.

3 - Formação profissional recebida:

"Regime de pagamento único, condicionalidade e prémios específicos";

"Protecção integrada na vinha";

"Pesquisa Intranet/lnternet";

"Microsoft Excel 97, avançado";

"Comunidades Europeias - Princípios e políticas";

"Tratamento estatístico de dados e cálculo de incertezas";

"Microsoft Access 97";

"Redes informáticas";

"Microsoft Excel 97, nível I";

"Microsoft Windows NT 4.0 WKS",

"Formação pedagógica de formadores";

4 - Formação profissional dada:

"Medidas de intervenção no mercado", integrado na acção de formação "Sensibilização à regulamentação do sector vitivinícola".

5 - Comunicações apresentadas:

"Reuniões de esclarecimento e informação sobre a Organização Comum do Mercado Vitivinícola (OCM): zonagem e medidas de intervenção".

6 - Experiência profissional:

Funções técnicas no Instituto da Vinha e do Vinho (IVV):

Análise de projectos de abandono definitivo de vinha - Dir. Serviços Assuntos Comunitários/Div. Acções Estruturais (Outubro de 1995 a Janeiro de 1996);

Medidas de acompanhamento do mercado - declarações de colheita e produção e de existências: concepção, difusão e divulgação dos modelos; elaboração de circulares e normas de procedimento; acções de formação e esclarecimento dirigidas aos intervenientes envolvidos no processo. Recolha e tratamento dos dados constantes das declarações, relacionamento com o Instituto Nacional de Estatística (INE) e elaboração dos balanços vitivinícolas. Colaboração com o Centro de Informática do IVV na informatização desta área;

Dir. Serv. Mercados Vitivinícolas/Div. Infra-Estruturas e Organização Económica (Janeiro de 1996 a Março de 1999);

Medidas de intervenção no mercado vitivinícola - ajudas às destilações facultativas: gestão das medidas de saneamento de mercado e respectivos auxílios financeiros no âmbito da Organização Comum do Mercado Vitivinícola, assegurando a sua implementação e coordenação com as entidades envolvidas no processo, assim como elaboração de regulamentação nacional e comunitária sectorial. Acompanhamento de auditorias à execução das medidas realizadas por INGA, IGF, IGA, FEOGA e Tribunal de Contas Europeu e gestão da recuperações de ajudas indevidamente pagas;

Dir. Serv. Mercados Vitivinícolas/Div. Intervenção no Mercado (Abril de 1999 a Novembro de 2004):

Participação como delegado técnico português na área da intervenção no mercado vitivinícola no grupo de peritos da Comissão da UE, em Bruxelas;

Participação como delegado português nas reuniões do Comité de Gestão de Vinhos da Comissão da UE;

Participação na equipa que desenvolveu o Sistema Integrado de Gestão de Medidas de Intervenção (SIGMI), em conjunto com a empresa NOVABASE;

Membro da equipa de projecto para a criação do Sistema de Informação da Vinha e do Vinho (SIvv), nomeada por despacho do presidente do IVV, e das equipas técnicas dos subsistemas "Gestão de património vitícola (GPV)" e "Regulação do mercado vitivinícola (RMV)";

Representante do IVV no grupo de peritos de economia vitícola da Comissão Nacional da Organização Internacional da Vinha e do Vinho;

Funções de dirigente no Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar (GPPAA) - encontra-se actualmente a desempenhar o cargo de chefe da Divisão de Bovinos, Ovinos e Caprinos do GPPAA, desde 1 de Dezembro de 2004, nomeado em regime de substituição.

Neste âmbito, desempenha funções ao nível do acompanhamento da OCM, em especial dos mecanismos de regulação do mercado, recolha e análise da informação nos diferentes mercados das fileiras, elaboração de legislação específica e representação do GPPAA junto de outros organismos do MAPF e das instâncias comunitárias.

No âmbito destas funções, participa na delegação portuguesa presente nas reuniões dos Comités de Gestão de Carne de Bovino e do Leite e Produtos Lácteos.

Participa actualmente no acompanhamento da situação que se verifica em Portugal, como consequência do surgimento de febre catarral ovina (língua azul) e da existência de seca no território continental português. Neste âmbito, integra a representação do GPPAA que junto do MAPF e de outros organismos, como a DGV e o IFADAP/INGA, analisa a evolução deste problema e equaciona as medidas necessárias de suporte às fileiras, tendo em vista minimizar os efeitos negativos junto das actividades económicas afectadas, em particular o sector pecuário extensivo bovino, ovino e caprino.