Despacho 4305/2005 (2.ª série). - Após publicitação na bolsa de emprego público e no jornal 24 Horas, de 6 de Janeiro de 2005, do processo de selecção do titular do cargo de direcção intermédia de 1.º grau (director de serviços) para a Direcção de Serviços de Produção e Melhoramento Animal, da Direcção-Geral de Veterinária, deu entrada uma única candidatura para o referido lugar.

Considerando que o candidato licenciado Mário Carmo Simões Costa possui o perfil pretendido para prosseguir as atribuições e objectivos do serviço e é dotado de competência técnica e aptidão para o exercício das funções de direcção, coordenação e controlo adequadas ao cargo referido:

Nomeio, ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 20.º e dos n.os 3 e 4 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, o licenciado Mário Carmo Simões Costa para o cargo de director de serviços de Produção e Melhoramento Animal, desta Direcção-Geral, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos.

Anexa-se síntese da nota curricular académica e profissional do nomeado.

7 de Fevereiro de 2005. - O Director-Geral, Carlos Agrela Pinheiro.

ANEXO

Nota curricular

Nome - Mário Carmo Simões Costa.

Data de nascimento - 30 de Dezembro de 1951.

Habilitações - licenciatura em Medicina Veterinária, pela Faculdade de Medicina Veterinária de Lisboa, em 1975.

Lugar do quadro - assessor principal, de nomeação definitiva, da carreira de médico veterinário do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Veterinária.

Cargos e missões:

Coordenador do grupo de trabalho com vista à apresentação de um relatório "A produção animal no Algarve - Sua caracterização", por incumbência do director regional (Outubro de 1977);

Responsável pela Divisão de Produção Animal da Direcção Regional de Agricultura do Algarve, de 27 de Março de 1978 a 8 de Maio de 1980 (despacho interno n.º 24/78);

Responsável regional pelo programa da Secretaria de Estado do Fomento Agrário - programação para o plano de médio prazo (1979-1984), por incumbência do director regional de Agricultura do Algarve para os sectores de suinicultura, bovinicultura e pastagens e forragens (Maio-Junho de 1978);

Chefe de divisão da Direcção Regional de Agricultura do Algarve, Divisão de Produção Animal, em regime de substituição, de 1 de Abril a 1 de Outubro de 1980;

Responsável pela Divisão de Produção Animal, de 1 de Outubro de 1980 a 16 de Novembro de 1981;

Integra-se nos quadros da Direcção-Geral de Pecuária na área da Direcção de Serviços de Fomento e Melhoramento Animal, Divisão de Alimentação Animal, em 1 de Outubro de 1986;

Representante da Delegação Portuguesa no Comité de Peritos Aditivos, Bioproteínas e Substâncias Indesejáveis, no âmbito das reuniões da comissão das comunidades europeias, realizadas em Bruxelas;

Representante da Delegação Portuguesa no Comité Permanente de Alimentos para Animais, no âmbito das reuniões da comissão das comunidades europeias, realizadas em Bruxelas;

Vogal da Direcção-Geral de Pecuária, na Comissão de Alimentação Animal, de 24 de Fevereiro de 1987 a 5 de Dezembro de 1987;

Chefe de divisão de Alimentação Animal da Direcção-Geral de Pecuária, em regime de substituição, no período de 1 de Março a 31 de Agosto de 1987;

Nomeado chefe de divisão de Alimentação Animal, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, em 1 de Setembro de 1987, por despacho da mesma data do Secretário de Estado da Agricultura;

Vogal permanente representante da Direcção-Geral de Pecuária no Conselho Consultivo de Alimentação Animal, criado pelo Decreto 372/87, de 5 de Dezembro, desde 22 de Abril de 1988;

Representante do director-geral de Pecuária, nas suas faltas e impedimentos, no Conselho Consultivo de Alimentação Animal;

Por despacho do director-geral de Pecuária de 2 de Março de 1990, nomeado desde essa data secretário técnico do Livro Genealógico da Raça Bovina Limousine, cargo que desempenhou até 1 de Setembro de 1992;

Renovada a comissão de serviços, por mais três anos, no cargo de chefe de divisão de Alimentação Animal, por despacho do Secretário de Estado da Agricultura de 15 de Maio de 1990, com efeitos a 1 de Setembro de 1990;

Assume no 1.º semestre de 1992, semestre da Presidência Portuguesa das Comunidades Europeias, a presidência do grupo "Alimentação animal e zootecnia" no âmbito dos grupos de trabalho do Conselho, nomeadamente do grupo de trabalho do Conselho "Questões agrícolas/alimentos para animais", assegurando com êxito a discussão da directiva "Substâncias e produtos indesejáveis na alimentação animal";

Nomeado por despacho de 3 de Maio de 1997 director de serviços da Direcção-Geral de Veterinária, Direcção de Serviços de Meios de Defesa da Saúde, Bem-Estar e Alimentação Animal, em comissão de serviço por três anos, com efeitos à data do despacho;

Assume no 1.º semestre de 2000, por despacho do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, a presidência do grupo "Alimentos para animais", no âmbito dos grupos de trabalho do Conselho "Questões agrícolas/alimentos para animais", tendo presidido a seis reuniões do grupo;

Assegurou com êxito a discussão do documento "Fórmula aberta - Comercialização de alimentos compostos para animais", que culminou com uma posição comum do Conselho sobre o assunto, bem como conseguiu um documento de compromisso do grupo sobre o assunto "Substâncias e produtos indesejáveis nos alimentos para animais";

Em 3 de Maio de 2001 cessa a comissão de serviço de três anos no cargo de director de serviços de Meios de Defesa da Saúde, Bem-Estar e Alimentação Animal, mantendo-se no exercício de funções de gestão corrente até 29 de Outubro de 2001;

Por despacho de 30 de Outubro de 2001 do Secretário de Estado da Agricultura, nomeado em comissão de serviço, pelo período de três anos, mediante concurso, com efeitos à data do despacho, para exercer o cargo de director de serviços de Produção e Melhoramento Animal, lugar que ocupa actualmente.