Rectificação 78/2005 - AP. - António Manuel Oliveira Rodrigues, presidente da mesa da Assembleia Distrital de Santarém:
No âmbito da competência que se encontra prevista na alínea c) do n.º 1 do artigo 7.º do Decreto Lei 5/91, de 8 de Janeiro, e em virtude de o quadro de pessoal, publicado no apêndice n.º 6 ao Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 26 de Janeiro de 2004, ter sido publicado com incorrecções, declara que o quadro de pessoal aprovado pela Assembleia Distrital de Santarém, em sua reunião ordinária de 9 de Outubro de 2003, é o a seguir mencionado:
Quadro de pessoal (aprovado em sessão ordinária de 9 de Outubro de 2003)
(ver documento original)
30 de Junho de 2004. - O Presidente da Mesa da Assembleia Distrital, António Manuel Oliveira Rodrigues.