Aviso 1545/2005, de 15 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde
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Fonte: Diário da República n.º 32/2005, Série II de 2005-02-15.
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Data:
2005-02-15
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 1545/2005 (2.ª série). - Em cumprimento do disposto no artigo 93.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei 117/99, de 11 de Agosto, faz-se público que a lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2004 se encontra afixada nos locais habituais.
Da referida lista cabe reclamação no prazo de 30 dias a contar da data da publicação do presente aviso.
28 de Janeiro de 2005. - O Presidente do Conselho Executivo, António Augusto Simões Amaro.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2281609.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
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1999-08-11 -
Lei
117/99 -
Assembleia da República
Altera, por apreciação parlamentar, o Decreto-Lei nº 100/99, de 31 de Março, que estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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