Aviso 1461/2005, de 14 de Fevereiro
-
Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Infante D. Henrique
-
Fonte: Diário da República n.º 31/2005, Série II de 2005-02-14.
-
Data:
2005-02-14
-
Documento na página oficial do DRE
-
Secções desta página::
Aviso 1461/2005 (2.ª série). - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 95.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, e para os devidos efeitos, declara-se que se encontra afixada no placard desta Escola a lista de antiguidade do pessoal não docente relativa a 31 de Dezembro de 2004.
Os funcionários dispõem de 30 dias a contar da data da publicação deste aviso no Diário da República para reclamação, nos termos do artigo 96.º do citado diploma.
27 de Janeiro de 2005. - A Presidente do Conselho Executivo, Isabel Sá Costa.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2281359.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2281359/aviso-1461-2005-de-14-de-fevereiro
