Aviso 1418/2005 (2.ª série). - 1 - Nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 34.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, e para efeitos do disposto no n.º 1 do mesmo artigo e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, faz-se público o projecto de lista dos candidatos excluídos do concurso interno de ingresso para preenchimento de 25 lugares da categoria de verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe, sendo 20 lugares para a Alfândega do Aeroporto do Porto e os restantes cinco lugares para os demais serviços desta Direcção-Geral sediados na área metropolitana do Porto, da carreira de verificador auxiliar aduaneiro do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, aberto pelo aviso 11 413/2004 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 283, de 3 de Dezembro de 2004, e rectificado no Diário da República, 2.ª série, n.º 303, de 29 de Dezembro de 2004:
Acílio António da Fonseca Marques Almeida (ver nota b).
Alberto António da Rocha Oliveira Granja (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Alberto João Pinto Sampaio (ver nota f) (ver nota h).
Albino Alves Pinheiro (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e) (ver nota i).
Alexandra Maria Pinto Fernandes (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Alexandre José da Costa Nogueira (ver nota j).
Alfredo Sérgio Costa Faria (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Alice Conceição Silva Monteiro Couto (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Ana Acácia Motta Ruas (ver nota b).
Ana Francisca Pontes Bento Assumpção (ver nota j).
Ana Maria Andrade Vitorino (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Ana Maria Rodrigues do Souto (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Ana Paula da Cruz Martins Gonçalves (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Ana Paula Falhas Pinto Silva (ver nota a) (ver nota f) (ver nota l).
Ana Sílvia Cravinho Lopes (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Ana Sofia Vieira da Silva Ferreira (ver nota b).
Anabela Maria Santos Queirós (ver nota f).
Ângela Bela Gomes Pinto (ver nota c) (ver nota d).
António Aventino d'Almada Saraiva de Menezes (ver nota c) (ver nota d).
António Carlos Costa de Sá (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
António Ernestino Vilela Costa Dias (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
António Fernando Magalhães Moreira (ver nota b).
António João da Rocha Pinto (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
António José Pinto Vaz (ver nota f).
António José Vieira Faria (ver nota c) (ver nota d) (ver nota f).
António Manuel Badim Lopes (ver nota a) (ver nota b) (ver nota l).
António Manuel Carvalho Fontes (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
António Pedro Fernandes Gama (ver nota c) (ver nota d) (ver nota f).
Armando Fontes da Rocha (ver nota a) (ver nota d).
Armando Manuel Sucena Pinto Silva (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e) (ver nota f).
Arsénio da Cruz Fontela (ver nota l).
Artur José Candeias Galhana (ver nota l).
Artur José Freire Ribeiro (ver nota f).
Azélia Patrícia Teixeira de Carvalho Correia (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e) (ver nota f).
Belmira Helena Ferreira da Mota (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Betina Lopes Rodrigues (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Bruno Miguel Gonçalves de Pina Ferrão Pereira (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Carla Loureiro Ferreira (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Carla Manuela Ferreira Martins Torres (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Carla Sónia Morais Duarte (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Carlos Alberto Fernandes Agra (ver nota c) (ver nota e).
Carlos Alberto Pires Almeida (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Carlos Manuel Martins Tavares (ver nota c).
Cármen Alexandra Marques Pereira (ver nota d) (ver nota e).
Célia Cristina Oliveira Barbosa Fontela (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Célia José da Rocha Baia Peixoto (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Celina Maria Soares Domingues (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Claudina Rodrigues Pereira (ver nota a) (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Cláudio Miguel Nogueira Paredes (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Clésio Edgar Moreira Ferreira (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Conceição Maria Pinheiro da Silva Azevedo (ver nota a).
Cristina Maria Leite Maia (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Cristina Maria Temporão da Costa (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Daniela Pinto Espadana (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
David António Silva Costa (ver nota l).
David Rafael Ferreira Peixoto (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Delfim Manuel Monteiro (ver nota a) (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Domingos José Ferreira Gonçalves de Freitas (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Domingos Peixoto da Silva Teixeira (ver nota l).
Domingos Silva Fernandes (ver nota f).
Donzília Manuela Pinto (ver nota l).
Edite Cristina Morais Melo Rodrigues Moura (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Eduarda Jesus Moreira Garcia (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Elisa Maria Santos Caridade Araújo (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Elsa Maria Dias Fernandes Lopes (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Elsa Maria Teixeira de Sá Bernardino (ver nota c).
Elsa Marina da Costa Carvalhal Mendes (ver nota g).
Emília Beatriz Oliveira Granja (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Fátima Paula de Sousa Ribeiro (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Fernanda Isabel Magalhães Gonçalves (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Fernando António Loureiro de Azevedo (ver nota c) (ver nota e) (ver nota f).
Fernando José Gonçalves Cunha (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Fernando José Pinheiro de Araújo (ver nota f).
Fernando Rui Rocha Oliveira (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Filipe José Coelho Barbosa (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Filomena Maria de Jesus Faria Magro (ver nota a) (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Franklin Filemon Carvalhais Alves (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Gabriela Natália da Silva Fernandes (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Germano Augusto Moreira Pinto Correia (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Graça Maria Marques Parente Sampaio (ver nota h).
Hélder Martins dos Santos (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Helena da Conceição Mendes da Silva Carvalho Constante Oliveira (ver nota a) (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Henrique de Jesus Rodrigues (ver nota g).
Henrique Jorge Carvalho Araújo (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Hugo Manuel dos Santos Figueiredo (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Idalina de Jesus da Silva Antunes (ver nota a) (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Irene Maria Marques da Graça Neves (ver nota l).
Isabel Maria Pedrosa Dias Folhas (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Isabel Maria Silva Barbosa Araújo Milheiro (ver nota c) (ver nota e).
Isilda Fátima Machado Maia (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Ivone da Conceição Martins Gonçalves (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Joana Eneia Almeida Correia Monteiro (ver nota f).
João Carlos Flores Cabral Pereira (ver nota c) (ver nota e).
João Carlos Leitão de Carvalho (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
João Filipe da Silva Ribeiro (ver nota l).
João Manuel Serra da Silva (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
João Paulo Martins (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Joaquim Jorge Monteiro Rodrigues (ver nota a) (ver nota c) (ver nota e).
Joaquim Manuel Neves Marques dos Santos (ver nota b) (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
José Alberto Marques de Carvalho (ver nota a).
José Alberto Pereira Viana da Costa (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
José António da Silva Leal (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
José António Leal Rodrigues (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e) (ver nota f).
José António Rosa Pereira de Araújo (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
José Augusto Pereira Pinto (ver nota l).
José Carlos de Sousa Pinto Baptista (ver nota f).
José Carlos Rodrigues Izes (ver nota c) (ver nota e).
José de Oliveira Azevedo (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
José Duarte Pereira Jardim (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
José Ferreira de Sousa (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
José Joaquim da Costa Barroso (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
José Joaquim Ferreira Machado (ver nota b).
José Manuel Queirós Gonçalves Ferreira da Cruz (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
José Miguel Costa Oliveira (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
José Paulo de Sousa (ver nota a) (ver nota b) (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
José Pedro Pinto Lopes Azevedo (ver nota a) (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e) (ver nota f).
Licínia Maria Sousa Oliveira (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Licínio José Ribeiro de Sousa (ver nota b).
Lisdália Liliana Cruz Vieira (ver nota c) (ver nota d).
Lúcia Lina Rodrigues do Souto (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Lucília Maria de Azevedo Ferreira Pinto (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Lucília Maria Soares Pereira (ver nota f) (ver nota l).
Luís Manuel Afonso Povoa (ver nota f).
Luís Manuel Veigas Cepeda (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Luís Miguel Cordeiro Páscoa (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Manuel Aires Sousa da Palma (ver nota d) (ver nota e).
Manuel António Rodrigues Martins (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Manuel Couto Arantes Ferreira (ver nota c) (ver nota e).
Manuel João Rebelo da Costa (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Manuel Joaquim Batista da Silva (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Manuel Maria Azevedo da Silva (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Manuela do Rosário Domingues Gomes (ver nota d) (ver nota h).
Margarida Maria Botelho da Fonseca (ver nota g).
Margarida Maria Silva Peixoto Cunha (ver nota c) (ver nota e).
Maria Adelaide Machado Rodrigues Araújo (ver nota f).
Maria Alice Bessa de Campos da Silva (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Maria Alice Rodrigues Gonçalves (ver nota d) (ver nota e).
Maria Amélia Faria Martins (ver nota d) (ver nota e).
Maria Anabela de Freitas Leitão (ver nota f).
Maria Antónia Ferreira Moreira (ver nota a).
Maria Armandina Alves Vilela (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Maria Augusta Veloso Dias Ferreira da Silva (ver nota c) (ver nota e).
Maria Bertina Diogo Coelho de Oliveira (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Maria Cândida Maia da Costa Azevedo (ver nota f).
Maria Carolina Abreu Marçal (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Maria Cristina da Silva Alves Caspari (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Maria Cristina dos Santos Pinto de Almeida (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Maria da Conceição Gonçalves Lopes (ver nota a) (ver nota l).
Maria da Conceição Moreira Ferreira (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Maria da Conceição Terroso de Matos de Oliveira (ver nota c) (ver nota e).
Maria da Glória Ferreira Martins (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Maria da Luz Dourado (ver nota b) (ver nota l).
Maria de Fátima da Silva Marques (ver nota f).
Maria de Fátima da Silva Santos Freitas (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Maria de Fátima Mestre Correia (ver nota c).
Maria de Fátima Sampaio Pereira Teixeira (ver nota f).
Maria de Fátima Soares de Amaro Novo da Rocha (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Maria de Lurdes Bianchi Ribeiro (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Maria de Lurdes Pinheiro de Araújo (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Maria do Carmo Rodrigues da Silva (ver nota c) (ver nota d).
Maria do Céu Teixeira Lima (ver nota h).
Maria do Rosário Andrade Gomes (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e) (ver nota f).
Maria do Sameiro Gonçalves Vaz Leite (ver nota f).
Maria Elisa Pereira Leite (ver nota a) (ver nota b).
Maria Elisa Soares dos Santos (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Maria Elisabete Rodrigues do Souto (ver nota l).
Maria Emília Pinto Baldaia Reis (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Maria Filipa Dias de Lima (ver nota a) (ver nota b) (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e) (ver nota f).
Maria Filomena Gomes de Oliveira (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Maria Filomena Guedes Martins Azevedo (ver nota a) (ver nota l).
Maria Francisca Peixoto Galvão de Melo (ver nota b) (ver nota f).
Maria Helena Braga Pereira (ver nota b).
Maria Helena da Fonseca Marques (ver nota c).
Maria Isabel Martins Cristóvão (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Maria João da Fontoura Ramos (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Maria José Simões Macedo Ferreira da Silva (ver nota a) (ver nota b) (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Maria Júlia Saraiva de Miranda (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e) (ver nota f).
Maria Lúcia Barroso Leite de Araujo (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Maria Lúcia da Silva Machado (ver nota b).
Maria Lúcia Pereira Ferreira (ver nota a) (ver nota f).
Maria Lucinda Barbosa Silva Mouta (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Maria Manuel Monteiro Esteves dos Santos (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Maria Manuela Mesquita d'Almeida (ver nota l).
Maria Margarida Prates de Jesus (ver nota a) (ver nota d) (ver nota e).
Maria Matilde Silva Pereira (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Maria Rosa Ferreira Alves Meireles (ver nota f).
Maria Teresa Lamela da Silva Martins (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Marília Elisabete Fernandes Machado (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Mário Miguel da Rocha Osório (ver nota l).
Mário Rui Flores Serrano (ver nota l).
Marta Alexandra Beja Oliveira Tavares (ver nota g).
Miguel Ângelo Cunha Barbosa Lago Quinto (ver nota g).
Mónica Paula Coelho Moreira Teixeira (ver nota f).
Natividade Jesus Pereira da Costa (ver nota d) (ver nota e).
Noémia Augusta Rodrigues Gonçalves Luís Ferreira (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Nuno Filipe Gonçalves de Araújo (ver nota b).
Nuno José Gonçalves Teixeira (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Nuno Miguel Pereira Vieira (ver nota g).
Nuno Miguel Samões Pereira (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e) (ver nota l).
Nuno Ricardo da Silva Pereira (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Odete Rodrigues do Souto (ver nota g).
Olga Maria Servo Vergueiro (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Orlando Real Esteves Costa (ver nota a) (ver nota b) (ver nota g).
Palmira Maria Martins Carvalho (ver nota c) (ver nota d).
Palmira Ribeiro Teixeira Rocha da Silva (ver nota f).
Paula Alexandra Gomes Marques de Faria (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Paula Alexandra Nogueira Sousa (ver nota f).
Paula Cristina da Cunha Magalhães (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Paula Cristina Grade Lopes (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Paula Cristina Madureira da Silveira (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Paula Cristina Melo Pereira Sampaio (ver nota c) (ver nota d).
Paulo Alexandre de Oliveira Alves (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Paulo Alexandre Gonçalves dos Santos (ver nota b) (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Paulo César de Carvalho Lopes (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Paulo Jorge da Cruz Queirós (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Paulo Jorge de Abreu Guedes da Silva (ver nota l).
Paulo Jorge Rodrigues Gonçalves (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Paulo Manuel Casais Pereira (ver nota f).
Paulo Manuel da Purificação Pinto (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Paulo Sousa Beça (ver nota a) (ver nota d) (ver nota e) (ver nota f).
Pedro Daniel do Vale Rodrigues Ferreira (ver nota g).
Pedro Filipe de Lemos Pereira Miranda (ver nota c) (ver nota d).
Pedro Jorge Costa Figueiredo Cordeiro (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Pedro Miguel da Costa Moreira (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Pedro Nuno Barbosa Lopes (ver nota f).
Perla Margarita de Macedo Lago Ferraz (ver nota l).
Pureza de Fátima Lopes Rodrigues Monteiro (ver nota a).
Raquel Correia Borges (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Ricardo Domingos Ferreira Moreira (ver nota l).
Ricardo João de Sousa Bragança (ver nota f) (ver nota l).
Ricardo Miguel Marques Regado (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Romeu Araújo da Silva (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Romeu Orlando Pereira Rodrigues (ver nota g).
Rosa Armanda de Barros (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Rosa Eugénia Martins Pereira (ver nota c) (ver nota d).
Rosa Maria Fernandes Araújo da Silva (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e) (ver nota f).
Rosa Maria Pimenta Faria (ver nota l).
Rosa Natália Leitão de Azevedo (ver nota c) (ver nota d).
Rosa Soares Vieira Oliveira (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Rui Manuel Costa Pereira (ver nota d) (ver nota e).
Rui Manuel Fernandes de Amorim (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Rui Pedro Ferreira Coelho (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Rui Pedro Lourenço Lobão (ver nota l).
Rute Isabel Ramos Rocha da Costa (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Salomé de Fátima Ferreira Ramos de Freitas (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Sandra Bela Almeida Martins de Jesus (ver nota c).
Sandra Cristina da Silva Cruz (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Sandra da Cunha Alves (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Sandra Isabel Gonçalves Calcada Vieira (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Sandra Maria da Silva Oliveira (ver nota l).
Sandra Sofia de Jesus Martins Saraiva (ver nota g).
Sara Margarida de Oliveira Fernandes (ver nota c) (ver nota d).
Sérgio Paulo Araújo Franco (ver nota a).
Sílvia Cristina Nunes de Melo (ver nota b) (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Sílvia da Silva Gonçalves (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Sílvia Maria da Cruz Silva (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Simão Pedro da Cunha Mota Martins (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Sónia Cristina Veríssimo Esteves (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Sónia Maria Almeida da Silveira (ver nota b) (ver nota f).
Sónia Marisa de Sousa Oliveira (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Sónia Maria Martins de Barros (ver nota a) (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Sónia Maria Raimundo Ferreira Vaz Pinto (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Sónia Raquel Rodrigues Costa (ver nota c) (ver nota d).
Sónia Regina de Jesus Miranda Leite (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Susana Carla Almeida Ferreira Silva (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e) (ver nota h).
Susana Cristina Rebelo da Silva (ver nota f).
Susana Patrícia Machado Gomes (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Tânia Marisa Domingos Alexandre (ver nota l).
Telma Marisa Costa Alves (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Válter José Esteves Cardoso (ver nota f).
Vanessa Palmira Silva de Vasconcelos (ver nota c) (ver nota d) (ver nota f).
Vânia Filipa Martins Rebelo (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
Victor Francisco da Fonseca Rios (ver nota c).
Virgínia Bernardes de Sousa (ver nota a) (ver nota c) (ver nota d).
Vítor Armando Gonçalves Barroso (ver nota b) (ver nota f) (ver nota h).
Vítor Manuel de Melo Tavares (ver nota l).
Vítor Manuel Jacob Estrela (ver nota b) (ver nota c) (ver nota d) (ver nota e).
(nota a) Falta de requerimento, não assinado ou não conforme - n.º 11.1 do aviso de abertura.
(nota b) Falta de declaração sobre compromisso de honra ou declaração não conforme - n.º 11.2, alínea d), do aviso de abertura.
(nota c) Declaração de serviço não menciona tempo na carreira - n.º 11.3, alínea a), do aviso de abertura.
(nota d) Declaração de serviço não menciona tempo na categoria - n.º 11.3, alínea a), do aviso de abertura.
(nota e) Declaração de serviço não menciona tempo na função pública n.º 11.3, alínea a), do aviso de abertura.
(nota f) Falta do documento comprovativo das habilitações ou documento não conforme - n.º 11.3, alínea b), do aviso de abertura.
(nota g) Artigo 2.º do Decreto-Lei 101/2003, de 23 de Maio.
(nota h) Declaração de serviço anterior à data da publicação do aviso de abertura.
(nota i) Habilitação literária insuficiente - n.º 8 do aviso de abertura.
(nota j) Falta de vínculo - n.º 8 do aviso de abertura.
(nota l) Falta de declaração do serviço ou declaração não conforme - n.º 11.3, alínea a), do aviso de abertura.
2 - De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, os interessados dispõem do prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso para, caso queiram, dizer por escrito o que se lhes oferecer sobre a intenção de o(a) excluir.
2.1 - As respostas deverão ser dirigidas ao presidente do júri do concurso, Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, Rua da Alfândega, 5, 1149-006 Lisboa.
3 - Nos termos do n.º 4 do artigo 34.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, não é admissível a junção, em sede de audiência prévia, de documentos que pudessem ter sido apresentados dentro do prazo fixado para a apresentação das candidaturas.
4 - Durante o prazo estabelecido no antecedente n.º 2, o processo do concurso encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, das 10 às 12 e das 15 às 17 horas, na Alfândega do Aeroporto do Porto, Aeroporto Francisco Sá Carneiro, Moreira, Maia, 4470 Maia.
24 de Janeiro de 2005. - A Presidente do Júri, Maria Paula da Cunha Sousa Soares.
