Despacho 3078/2005 (2.ª série). - 1 - Após publicitação, na bolsa de emprego público e no Diário de Notícias, de 29 de Outubro de 2004, do processo de selecção do titular do cargo de chefe de divisão Administrativa e de Recursos Humanos do quadro de pessoal dirigente deste Instituto, verificou-se que se apresentaram oito candidatos.
2 - Analisadas as respectivas candidaturas, constatou-se que Maria Carminda de Figueiredo Ramos Caria reúne, com melhor mérito relativo, todos os requisitos do perfil pretendido, nomeadamente:
Licenciatura em Direito, menção de Ciências Jurídicas, pela Universidade Clássica de Lisboa, em 1984;
15 anos de experiência profissional em carreiras para cujo provimento seja legalmente exigível uma licenciatura;
Experiência profissional na área posta a concurso;
Desempenho de funções dirigentes;
Capacidade organizativa, de planeamento e de liderança e ainda aptidão para o relacionamento interpessoal, requeridas para cumprimento dos objectivos a cargo da Divisão.
3 - Visto estarmos perante uma candidatura que preenche as condições para ocupar o cargo, conforme se constata pela nota curricular em anexo, ao abrigo do n.º 3 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, é nomeada, em regime de comissão de serviço, por três anos, renovável por iguais períodos de tempo, a licenciada Maria Carminda de Figueiredo Ramos Caria para o cargo de chefe de divisão Administrativa e de Recursos Humanos, deste Instituto. Esta nomeação produz efeitos a 1 de Fevereiro de 2005.
12 de Janeiro de 2005. - O Presidente, João Nobre Gonçalves.
ANEXO
Nota curricular
Nome - Maria Carminda de Figueiredo Ramos Caria.
Nascimento - 3 de Fevereiro de 1958, Pedrógão de São Pedro, Penamacor.
Habilitações:
Licenciatura em Direito, menção de Ciências Jurídicas, pela Universidade Clássica de Lisboa, em 1984;
Pós-licenciatura, estágio de advocacia, realizada no período entre Dezembro de 1984 e Junho de 1986, na Ordem dos Advogados, conselho distrital de Lisboa;
Professora diplomada do ensino primário particular, com o diploma n.º 46 630, atribuído pelo Ministério da Educação e Investigação Científica, em Maio de 1977.
Lugar de quadro - assessora principal da carreira de consultor jurídico do quadro de pessoal do Instituto de Resíduos.
Actividades profissionais:
Bolseira, a exercer funções equiparadas às de técnico superior, no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), de Dezembro de 1986 a Junho de 1989;
Estagiária, por despacho de 20 de Julho de 1989 do Secretário de Estado da Construção e Habitação, foi nomeada técnica superior de 2.ª classe estagiária do LNEC;
Técnica superior de 2.ª classe, por despacho do Secretário de Estado das Obras Públicas, de Agosto de 1990 a Março de 1992;
Técnica superior de 1.ª classe, por despacho do Secretário de Estado das Obras Públicas, de Abril de 1992 a Dezembro de 1996;
Técnica superior principal, por despacho da Ministra do Ambiente, do quadro de pessoal da ex-DGA, de Janeiro de 1997 a Março de 2003;
Assessora, por despacho da vice-presidente do Instituto dos Resíduos, de Abril a Dezembro de 2003;
Assessora principal, por despacho do Secretário de Estado do Ambiente, de Janeiro de 2004 até à presente data.
