Rectificação 149/2005. - Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 11 de Janeiro de 2005, deverá ser acrescentado o curriculum vitae do licenciado José Carlos Reis Mendonça Aguiar, que se anexa.
19 de Janeiro de 2005. - Pelo Presidente, o Director de Serviços de Gestão e Administração, Vítor Sanches Lucas.
Curriculum vitae
Dados pessoais:
Nome - José Carlos Reis Mendonça de Aguiar.
Naturalidade - Lisboa, 19 de Julho de 1952.
Estado civil - casado, duas filhas.
Situação profissional - técnico superior de 1.ª classe da carreira de engenheiro do quadro da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas.
Habilitações académicas - licenciado em Agronomia pelo Instituto Superior de Agronomia (ISA), de Lisboa, no ano de 1978, tendo obtido a classificação final de 13,2 valores.
Outras habilitações - cursos de pós-graduação em:
"Avaliação de projectos agrícolas" - CEEA-IGC, Oeiras, 1982 - diploma de aproveitamento;
"Desenvolvimento em agricultura" - CEEA-IGC, Oeiras, 1982 - diploma de aproveitamento;
"Agricultura, ambiente e recursos naturais - Economia da agricultura sustentável" - ISA, Lisboa, 1994 - diploma de aproveitamento;
Curso de "Concepção de guiões para audiovisuais" (cem horas) - INA, 2001-2002 - certificado de frequência.
Resumo do registo biográfico:
De Agosto de 1977 a Janeiro de 1978, estágio curricular no Gabinete de Planeamento do Ministério da Agricultura e Pescas;
De Junho de 1978 a Abril de 1983 exerceu as funções de técnico superior de 2.ª classe da carreira de engenheiro do quadro do Ministério da Agricultura, na Divisão de Integração Europeia do Gabinete de Planeamento, organismo que coordenou as acções relativas à adesão de Portugal à CEE naquele Ministério. A partir de 1 de Outubro de 1983, e a seu pedido, passou à situação de licença ilimitada;
De Abril de 1983 a Novembro de 1987 exerceu o cargo de chefe do Departamento de Sementes da Rhône-Poulenc Agro, unidade operacional e centro de custos autónomo dedicado à produção e aprovisionamento de sementes certificadas, no quadro da liberalização do mercado ocorrida em 1982;
De Novembro de 1987 a Dezembro de 1991 exerceu o cargo de director-geral-adjunto da EUROPROTEÍNA - Sociedade Portuguesa de Proteaginosas, S. A., unidade agro-industrial no sector dos alimentos compostos para animais, com responsabilidades nas áreas de aprovisionamento, relações com a lavoura e organismos de tutela, investigação e desenvolvimento;
De Janeiro de 1992 a Novembro de 1994, consultor agro-industrial e empresário em nome individual no comércio de sementes e ingredientes para alimentação animal;
De Dezembro de 1994 a Abril de 1996, regresso à função pública, tendo sido destacado pelo IEADR - Instituto das Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural no IBQTA - Instituto de Biotecnologia, Química Fina e Tecnologias Alimentares do INETI - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial, para assessorar a Comissão Interministerial de Valorização dos Recursos Naturais, presidida pelo director do IBQTA;
De Maio de 1996 a Fevereiro de 1998, requisitado pelo IBQTA, nos termos do n.º 3 do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, ao IEADR, para desempenhar as funções de assessor do director do IBQTA, tendo sido responsável pelo Secretariado Técnico das seguintes Comissões Técnicas de Normalização do Sistema Nacional de Qualidade:
CT 61 - Microbiologia Alimentar (23 membros);
CT 114 - Análise Sensorial de Alimentos (15 membros);
CT 126 - Métodos Horizontais de Análise Química (22 membros);
De Março de 1998 a Março de 2001, requisitado pela Secretaria-Geral do MADRP, nos termos do n.º 3 do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, à Direcção-Geral do Desenvolvimento Rural (DGDR), organismo a cujo quadro passou a pertencer devido à extinção do IEADR, tendo sido colocado no Centro de Formação e Produção de Audiovisuais (CFPAV), desempenhando as funções de técnico superior na concepção, produção e realização de programas em suporte vídeo de curta duração para emissão em televisão e de longa duração, para formação e divulgação.
Promovido a técnico superior de 1.ª classe em 30 de Outubro de 1999, em virtude de ter sido o 1.º classificado no concurso interno de acesso geral para preenchimento de nove vagas de técnico superior de 1.ª classe da carreira de engenheiro do quadro de pessoal da DGDR, conforme o aviso 11 550/99, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 20 de Julho de 1999.
Transferido para a Secretaria-Geral do MADRP em 29 de Março de 2001, permanecendo colocado no CFPAV até final de Março de 2004;
De Abril a Outubro de 2004 foi requisitado pelo INIAP - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas à Secretaria-Geral do MADRP, nos termos do n.º 3 do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, para desempenhar funções de técnico superior na Direcção de Serviços de Planeamento, Formação e Divulgação (DSPFD);
Desde Novembro de 2004 é chefe da Divisão de Informação e Relações Públicas do INIAP, em regime de substituição, nomeado por despacho do presidente do INIAP de 25 de Outubro de 2004, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2004, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 260, de 5 de Novembro de 2004.
