Aviso 447/2005 (2.ª série) - AP. - Nos termos e para efeitos do n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei 116/84, de 6 de Abril, com a redacção dada pela Lei 44/85, de 13 de Setembro, faz-se público que a Assembleia Municipal de Ribeira de Pena, reunida em sessão ordinária de 17 de Dezembro de 2004, aprovou a alteração do quadro de pessoal, conforme proposta da Câmara Municipal, aprovada em reunião ordinária de 7 de Dezembro de 2004.
20 de Dezembro de 2004. - O Presidente da Câmara, Agostinho Alves Pinto.
Proposta de alteração do quadro de pessoal
(ver documento original)
30 de Novembro de 2004. - O Vice-Presidente da Câmara, Germinal José Gonçalves Rodrigues.