2005-01-26 - DESPACHO 1791/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola E. B. nº 1 de Porto Salvo passe a denominar-se Escola Básica do 1º Ciclo Firmino Rebelo, Porto Salvo, Oeiras.

2005-01-26 - DESPACHO 1810/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1º Ciclo com Jardim de Infância de Odivelas nº 2, Odivelas, passe a denominar-se "Escola Básica do 1º Ciclo com Jardim de Infância D. Dinis, Odivelas".

2005-01-26 - DESPACHO 1819/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à construção de um restabelecimento e viaduto de acesso à passagem superior rodoviária ao quilómetro 11+476 da linha do Minho.

2005-01-26 - DESPACHO 1786/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola E.B. 1 de Tercena passe a denominar-se Escola Básica do 1º Ciclo Santo António de Tercena, Tercena, Oeiras.

2005-01-26 - DESPACHO 1808/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1º Ciclo Lisboa nº. 69, Graça, Lisboa, passe a denominar-se Escola Básica do 1º. Ciclo Natália Correia, Lisboa.

2005-01-26 - AVISO 718/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Faz saber que é aberta a possibilidade de apresentação de candidaturas à medida n.º 2.2, "Utilização das novas tecnologias da informação para acesso à cultura", relativas a projectos que visem contribuir para os objectivos da acção n.º 1, "Inventário e digitalização do património móvel e imóvel e sua divulgação", e acção n.º 3, "Tratamento e digitalização de arquivos, fundos bibliográficos e do património musical português, cuja edição seja de manifesto interesse cultural".

2005-01-26 - DESPACHO 1784/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1º Ciclo de Famões nº. 1 passe a denominar-se Escola Básica do 1º Ciclo Quinta das Dálias.

2005-01-26 - DESPACHO 1789/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola E. B. 1 nº 2 de Paço de Arcos passe a denominar-se Escola Básica do 1º Ciclo Joaquim Moreira Rato, Paço de Arcos, Oeiras.

2005-01-26 - DESPACHO 1785/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1º Ciclo da Ramada nº. 2 passe a denominar-se "Escola Básica do 1º Ciclo da Amoreira".

2005-01-26 - DESPACHO 1790/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola E. B. 1 nº 2 de Carnaxide passe a denominar-se Escola Básica do 1º Ciclo Antero Basalisa, Carnaxide, Oeiras.