Aviso 504/2005 (2.ª série). - Na sequência da publicitação no jornal Diário de Notícias e na bolsa de emprego público, no dia 13 de Agosto de 2004, da oferta para selecção dos titulares dos cargos de direcção intermédia de 1.º grau do Gabinete de Gestão do Ministério da Economia, e verificados os requisitos legais para o provimento daqueles cargos, nos termos do artigo 20.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, face aos curricula que se publicam, nomeio, em comissão de serviço por três anos, para exercerem os cargos de directores de serviço do Gabinete de Gestão do Ministério da Economia, respectivamente:

Director de Serviços de Sistemas o licenciado José Raul Castilho Fradinho, assessor principal do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Concorrência e Preços;

Director de Serviços de Comunicação e Relações Públicas a licenciada Maria da Graça Metelo de Carvalho Quintela, assessora principal do quadro de pessoal de Direcção-Geral da Indústria;

Directora de Serviços de Organização e Qualidade a licenciada Teresa Maria Alvarez Lima Costa, técnica superior principal do quadro de pessoal do Instituto de Reinserção Social;

Director de Serviços de Planeamento e Controlo Orçamental o licenciado Rodrigo Arnaldo Metelo de Carvalho, assessor principal do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Indústria;

Director de Serviços de Auditoria o licenciado José Manuel dos Santos Mangeon Fernandes, assessor principal do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Indústria.

Curriculum vitae sintético

Nome - José Raul Castilho Fradinho.

Habilitações académicas - licenciado em Economia (1971) pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras.

Cargo actual:

Director do Serviço de Sistemas do Gabinete de Gestão do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho, incumbindo-lhe promover e assegurar a definição, planeamento, gestão e manutenção dos sistemas de informação e comunicação, bem como estabelecer a política e os critérios de aquisição dos meios informáticos necessários para um conjunto alargado de serviços do Ministério.

Endereço profissional - Avenida da República, 79, 1069-059 Lisboa, telefone directo: 217911842, e-mail: jose.fradinhoggagest.min-economia.pt.

Currículo:

Analista-programador de informática (1970-1972);

Consultor de organização e informática (1972-1975);

Técnico principal da Direcção-Geral da Coordenação Comercial (1976-1980);

Técnico destacado na Direcção-Geral do Tesouro - projecto de informatização das tesourarias da Fazenda Pública (1977-1978);

Director de serviços do Certificado do Comerciante da Direcção-Geral da Coordenação Comercial (1979-1981);

Director de serviços profissionais na Bull Portuguesa (1981-1991);

Professor convidado na Universidade Católica Portuguesa, Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais, cadeira de Informática de Gestão (1978-1985);

Director de serviços de Manutenção na Bull Portuguesa (1989-1991);

Responsável da "Função qualidade" na Bull Portuguesa (1982-1994);

Director do Business Management na Bull Portuguesa (1992);

Director da Customer Service Division - serviço de clientes na Bull Portuguesa (1993-1996);

Director de projectos de integração na Bull Portuguesa (1996);

Assessor da ex-Direcção-Geral de Concorrência e Preços (1997-1999);

Chefe da Divisão de Sistemas de Informação da Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência (1999-2003);

Membro da Comissão de Informática e Comunicações do Ministério da Economia (CICMEC), em representação da DGCC;

Membro do Painel eBusiness promovido pela IDC, Innovagency e jornal Público (2002-2003);

Representante português na equipa de peritos em sistemas de informação, com a missão de implementar a Extranet CIRCA - European Competition Network (ECN), que liga as autoridades de concorrência dos diversos Estados membros com a sede da CE (2002-2003);

Director do Serviço de Sistemas do Gabinete de Gestão do Ministério da Economia (Agosto de 2003);

Consultor de Sistemas de Informação (1998-2003).

Nota curricular

Nome - Maria da Graça Metelo de Carvalho Quintela.

Data de nascimento - 4 de Janeiro de 1949.

Habilitações académicas - licenciatura em Economia, pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras (ISCEF), da Universidade Técnica de Lisboa (1972), e pós-graduação em Estudos Europeus - dominante Económica - da Universidade Católica Portuguesa (1985).

Ingresso na função pública - 23 de Junho de 1975.

Carreira e actividade profissional:

Directora do Serviço de Comunicação e Relações Públicas do Gabinete de Gestão do Ministério da Economia, desde Janeiro de 2004;

Directora do Serviço de Estudos e Avaliação da Actividade Industrial, da Direcção-Geral da Indústria, de Abril de 2000 a Dezembro de 2003;

Chefe de divisão do Serviço de Estudos e Avaliação da Actividade Industrial, da Direcção-Geral da Indústria, de Dezembro de 1990 a Abril de 2000;

Assessora principal do quadro da Direcção-Geral da Indústria desde Maio de 1994.

Experiência profissional:

No âmbito da comunicação e relações públicas:

Coordenação das actividades de gestão da imagem institucional e da comunicação externa do Ministério da Economia;

No âmbito da integração europeia:

Colaboração nos trabalhos de negociação dos dossiers de adesão à CEE respeitante a produtos industriais;

Participação na revisão do Protocolo Transitório Portugal/CEE;

Membro da delegação da DGI nas reuniões técnicas sectoriais de concertação industrial Portugal/CEE realizadas em Bruxelas em 1984;

Representante de Portugal no grupo de delegados dos directores-gerais da Indústria para a análise da actividade dos serviços para a indústria;

No âmbito dos incentivos e apoios à indústria:

Participação nas acções de implementação do Sistema de Estímulos de Base Regional - SEBR;

Representante da DGI nas comissões de análise de projectos, no âmbito dos vários sistemas de incentivos à indústria;

Coordenação do acompanhamento e execução dos pagamentos dos incentivos dos projectos dos Programas RETEX, PRISMA e IMIT;

Coordenação das tarefas de acompanhamento, fiscalização e pagamento dos projectos do PEDIP I, PEDIP II, POE e PRIME geridos pela DGI.

Curriculum vitae

I - Identificação:

Nome - Teresa Maria Alvarez Lima Costa.

Data de nascimento - 11 de Fevereiro de 1963.

II - Habilitações literárias e formação profissional complementar:

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa (1986);

Curso do Instituto Nacional de Administração de Formação Pedagógica de Formadores (Junho e Julho de 1995);

"Qualidade nos serviços públicos" (Maio de 1996);

"Indivíduos e organizações: gestão do relacionamento interpessoal" (Julho de 1996);

"Desenvolvimento e gestão de equipas de trabalho" (Setembro de 1996);

"Regime jurídico da função pública" (Novembro de 1996);

"Comportamento organizacional" (Setembro de 1998);

"Marketing público" (Outubro de 1999);

"Metodologia de projecto" (Fevereiro de 2000);

"Liderança e técnicas de condução de reuniões" (Março de 2000);

"Administração pública electrónica (e-Government)" (Junho de 2002);

"Desenvolvimento do potencial cognitivo e eficácia organizacional (Março de 2003);

"O modelo CAF na perspectiva do sistema integrado de avaliação dos serviços públicos" (Março de 2004);

"Seminário de alta direcção" (Julho de 2004).

III - Actividade profissional - exercício de actividade profissional, a partir de Outubro de 1985, em organismos da Administração - Serviços Sociais da Universidade Nova de Lisboa, Instituto de Reinserção Social e Secretaria-Geral do Ministério da Economia, Gabinete de Gestão do Ministério da Economia.

IV - Funções desempenhadas:

Nos Serviços Sociais da Universidade Nova de Lisboa, nomeadamente - responsável pelos serviços de alojamento dos referidos Serviços Sociais (Dezembro de 1986 a Setembro de 1988);

No Instituto de Reinserção Social:

Técnica superior de reinserção social estagiária (Setembro de 1988 a Junho de 1990);

Técnica superior de 2.ª classe da carreira de reinserção social (Junho de 1990 a Julho de 1992);

Técnica superior de 1.ª classe da carreira de reinserção social (desde Julho de 1992);

Coordenadora de equipas de reinserção social, nomeada em comissão de serviço a partir de Julho de 1995;

Na Secretaria-Geral do Ministério da Economia - chefe de divisão de Modernização e Qualidade, da Secretaria-Geral do Ministério da Economia, a partir de Julho de 1999.

No Gabinete de Gestão do Ministério da Economia - directora de serviços de Organização e Qualidade, a partir de Agosto de 2003.

V - Outras actividades - no Instituto de Reinserção Social, participação como formadora em variadas acções de formação para técnicos superiores, no âmbito do PROFAP, sobre "Qualidade do serviço prestado no âmbito da jurisdição de menores" em 1995, 1996 e 1997.

Curriculum vitae sintético

Nome - Rodrigo Arnaldo Metelo de Carvalho.

Data de nascimento - 4 de Janeiro de 1949.

Bilhete de identidade n.º 245237 de 27 de Junho de 2003, Lisboa.

Residência - Avenida de Barbosa du Bocage, 109, 2.º, esquerdo, 1050-031 Lisboa, telefone: 938352008.

Habilitações literárias:

Licenciatura em Finanças, ISCEF (1975);

Técnico de contas;

Auditor de defesa nacional, IDN (2001).

Situação actual:

Director de serviços de Planeamento e Controlo Orçamental do Gabinete de Gestão do Ministério da Economia, desde 25 de Agosto de 2003, por despacho do Ministro da Economia (despacho 54/2004), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de Janeiro de 2004.

Carreira profissional:

2002-2003 - assessor principal da extinta Direcção-Geral da Indústria;

2000-2001 - adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das PME, Comércio e Serviços;

1995-2000:

Coordenador do Secretariado Técnico da Comissão Permanente de Contrapartidas;

Membro da Comissão para Aquisição de Submarinos para a Marinha Portuguesa;

Comissão para a Introdução do Euro do Ministério da Economia;

1989-1995 - vogal do conselho de administração da Sociedade Portuguesa de Explosivos - responsável pelas áreas financeira, de pessoal e administrativa;

1983-1989 - técnico superior principal da Direcção-Geral da Indústria e coordenador do núcleo responsável pela implementação do Programa 5 do PEDIP I "Missões de produtividade";

1982-1987 - director-geral de um grupo de PME nacionais;

1977-1982 - técnico superior da Direcção-Geral das Indústrias Electromecânicas, chefe de divisão, director de serviços;

1973-1977 - exercício de funções na área do controlo de gestão em empresa privada, director comercial na referida empresa.

Curriculum vitae

Dados biográficos:

Nome - José Manuel dos Santos Mangeon Fernandes.

Data de nascimento - 1 de Julho de 1948.

Habilitações académicas - licenciatura em Engenharia Química - ramo de Tecnologia e Indústria, pelo Instituto Superior Técnico, em 1974.

Formação complementar:

Participação em várias cursos, seminários e outros tipos de acções de formação relacionados com a actividade da Administração Pública, desde 1979, nomeadamente nas áreas de Organização e Métodos, Gestão de Recursos Humanos, Gestão Orçamental e Financeira e em Informática.

Pela sua importância para o cargo a desempenhar, salientam-se o curso de "Introdução ao controlo financeiro - 5.ª edição" (2004-INA, cento e cinquenta e seis horas sob a coordenação da IGF) para a qualificação e formação de recursos humanos do SCI (Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado) e o Seminário de "Alta direcção em Administração Pública" (2004-INA-trinta e cinco horas).

Carreira profissional:

Desde 25 de Agosto de 2003 até ao presente - director de serviços de Auditoria do GAGEST - Gabinete de Gestão do ex-Ministério da Economia;

30 de Janeiro de 1989-24 de Agosto de 2003 - director de serviços de Gestão da Direcção-Geral da Indústria. Nomeado assessor principal em 21 de Outubro e 1993;

28 de Maio de 1984-29 de Janeiro de 1989 - chefe de divisão de Organização, Recursos Humanos e Informática da Direcção-Geral da Indústria;

Em 17 de Agosto de 1988, nomeado assessor do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do ex-Ministério da Indústria e Energia mantendo a comissão de serviço como chefe de divisão da DGI;

18 de Março de 1982-17 de Agosto de 1988 - técnico superior principal do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Indústrias Transformadoras Ligeiras;

1 de Novembro de 1977-18 de Março de 1982 - técnico superior de 1.ª classe da Direcção-Geral das Indústrias Transformadoras Ligeiras, categoria com que iniciou funções no Ministério da Indústria e Tecnologia, autorizado por despacho de 1 de Novembro de 1977 do Secretário de Estado da Indústria Ligeira;

15 de Julho de 1977-30 de Outubro de 1977 - exercício de funções de consultor em empresa privada para preparação de contratos de viabilização de empresas;

13 de Maio de 1974-30 de Junho de 1977 - exercício de funções de director de serviços de Produção em empresa privada.

15 de Dezembro de 2004. - A Directora do Gabinete de Gestão, Paula de Campos Alves.