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Aviso 337/2005, de 14 de Janeiro

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Texto do documento

Aviso 337/2005 (2.ª série). - Delegação/subdelegação de competências. - Através do despacho 20 685/2003 (2.ª série), publicado no Diário da República, n.º 250, de 28 de Outubro de 2003, no uso dos poderes que me são conferidos pelo n.º 2 do artigo 25.º e pelo n.º 2 do artigo 29.º dos Estatutos do Instituto de Solidariedade e Segurança Social, aprovados pelo Decreto-Lei 316-A/2000, de 7 de Dezembro, bem como o disposto nos artigos 35.º e 36.º do CPA e dos que me foram delegados pela deliberação 1742/2002, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 298, de 26 de Dezembro de 2002, do conselho directivo do Instituto de Solidariedade e Segurança Social, efectuei a delegação/subdelegação de competências, na directora da Unidade de Protecção Social da Cidadania, licenciada Cidália Maria Infante Caeiro Mira.

Nos termos do disposto na alínea a) do artigo 40.º do Código do Procedimento Administrativo, revogo o n.º 2 do despacho 20 685/2003 (2.ª série), com efeitos desde 5 de Fevereiro de 2004.

22 de Dezembro de 2004. - O Director, Luís A. Alves Morais.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2274403.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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