Aviso 334/2005, de 14 de Janeiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira
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Fonte: Diário da República n.º 10/2005, Série II de 2005-01-14.
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Data:
2005-01-14
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 334/2005 (2.ª série). - Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 95.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, faz-se público que se encontra afixada no placard da sala do pessoal não docente da escola sede do Agrupamento a lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2004.
O pessoal não docente dispõe de 30 dias para reclamação das referidas listas nos termos do artigo 96.º do citado decreto-lei.
3 de Janeiro de 2005. - A Presidente do Conselho Executivo, Lídia Martins Gonçalves.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2274398.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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