Despacho 892/2005 (2.ª série). - Considerando que a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, estabelece no n.º 1 do artigo 20.º que o recrutamento dos titulares dos cargos de direcção intermédia é efectuado, por escolha, de entre funcionários dotados de competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direcção, coordenação e controlo;

Considerando que o licenciado Paulo Duque Gonçalves, técnico superior de 1.ª classe da carreira de engenheiro, possui experiência profissional e competência técnica adequadas às exigências do cargo de chefe de divisão de Infra-Estruturas Rurais, Hidráulicas, Engenharia Agrícola e Ambiente:

Nomeio, ao abrigo das disposições conjugadas no artigo 20.º e nos n.os 3 e 4 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, o licenciado Paulo Duque Gonçalves para o cargo de chefe de divisão de Infra-Estruturas Rurais, Hidráulica, Engenharia Agrícola e Ambiente da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, em comissão de serviço, pelo período de três anos.

Nota curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Paulo Duque Gonçalves;

Data de nascimento - 4 de Março de 1957;

Naturalidade - Porto.

2 - Habilitações:

2.1 - Académicas - licenciatura em Agronomia, na especialidade de Botânica e Fitopatologia;

2.2 - Profissionais:

Colóquio "Reflexos da integração de Portugal na CEE nas áreas de domínio da protecção da produção agrícola", Oeiras;

Curso "Controlo de pureza e teor de humidade em sementes", realizado pela Direcção de Serviços de Controlo de Qualidade de Sementes do Centro Nacional de Protecção da Produção Agrícola;

Jornadas de divulgação "Biotecnologia e o sector agrário", Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro;

Curso "Actualização em ecologia e conservação da natureza", promovido pela Liga para a Protecção da Natureza;

Acção de formação "Formação profissional para dirigentes e chefias", promovida pela Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho (DRAEDM);

Colóquio de qualidade e marketing dos produtos de origem animal - Barcelos;

Colóquio "Que seria da agricultura sem ajudas ao investimento e ao rendimento?", promovido pela Associação dos Jovens Agricultores de Portugal - Braga;

Seminário "Formação profissional agrária - Produção animal", organizado pela DRAEDM;

Seminário "Financiamento do investimento das pequenas e médias explorações agrícolas", organizado pelo IDARN;

Workshop "O homem neomutualista conservador da biodiversidade", realizado no Banco Português de Germoplasma Vegetal;

Conferência técnica sobre recursos genéticos vegetais - Braga;

Fórum Regional de Agricultura - Braga;

Curso "Análise sensorial aplicada à prova de broas de milho", decorreu no IDARN;

Curso "Seguros agrícolas e o risco na agricultura", promovido pela Rural Seguros;

Curso "Diagnóstico e tipificação de vírus de plantas", Universidade do Algarve;

Curso "Prova de vinhos (VINITUR)", onde obteve o grau de magnificus degustator, Porto;

Seminário "Ordenamento do território e a agricultura", Fundação Cupertino Miranda;

Curso "Gestão de resíduos provenientes das actividades agrícolas", promovido pelo IDARN;

Curso "Ordenamento do território", Vairão;

Curso "Concepção e gestão de projectos de sistemas de informação geográfica" (seminário).

3 - Experiência profissional:

1998 - nomeado técnico superior de 2.ª classe da carreira de engenheiro, por despacho da subdirectora regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, do quadro de pessoal da DRAEDM;

2001 - nomeado técnico superior de 1.ª classe da carreira de engenheiro, por despacho da subdirectora regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, do quadro de pessoal da DRAEDM;

2003 - nomeado, em regime de substituição, chefe de divisão de Infra-Estruturas Rurais, Hidráulica, Engenharia Agrícola e Ambiente, por despacho do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, do quadro de pessoal da DRAEDM.

3 de Janeiro de 2005. - O Director Regional, Adelino Carlos Vilela Pereira Portela.