Despacho 891/2005 (2.ª série). - Considerando que a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, estabelece no n.º 1 do artigo 20.º que o recrutamento dos titulares dos cargos de direcção intermédia é efectuado, por escolha, de entre funcionários dotados de competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direcção, coordenação e controlo;

Considerando que o licenciado David Maia Fernandes dos Santos, técnico superior principal da carreira de engenheiro, possui experiência profissional e competência técnica adequadas às exigências do cargo de chefe de divisão de Qualificação Profissional:

Nomeio, ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 20.º e dos n.os 3 e 4 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, o licenciado David Maia Fernandes dos Santos para o cargo de chefe de divisão de Qualificação Profissional da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, em comissão de serviço, pelo período de três anos.

3 de Janeiro de 2005. - O Director Regional, Adelino Carlos Vilela Pereira Portela.

Nota curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - David Maia Fernandes dos Santos;

Data de nascimento - 7 de Novembro de 1961;

Naturalidade - Vila do Conde.

2 - Habilitações:

2.1 - Académicas - licenciatura em Engenharia Zootécnica;

2.2 - Profissionais:

Curso "Formação pedagógica de formadores", organizado pela DRAEDM;

Curso "Reciclagem para monitores de produção e conservação de forragens", organizado pela DRAEDM;

Curso "Formação pedagógica para mestres em agricultura", organizado pela DGPA;

Curso "Avaliação da formação profissional no sector público numa vertente sistémica", organizado pela DGPA;

Curso "Formadores de pecuária leite", organizado pelo IDARN;

Seminário "Mestres empresários agrícolas", organizado pelo IEADR;

Curso "Metodologia de formação profissional para agricultores", organizado pelo IDARN;

Curso "Reciclagem e actualização de formadores em culturas arvenses", organizado pelo IDARN;

Curso "Avaliação morfológica e de emparelhamentos correctivos em bovinos de leite", organizado pela ABLN;

Seminário "Segurança na agricultura - uma ponte para o futuro do sector", organizado pelo IDICT;

Fórum Regional de Agricultura e do Desenvolvimento Rural, organizado pela DRAEDM;

Curso "A problemática em zonas vulneráveis e em explorações pecuárias extensivas", organizado pela DRAEDM;

Seminário "Balanço de um caminho para o futuro", organizado pela DGFV;

Curso "Aperfeiçoamento pedagógico", organizado pela DGFV.

3 - Experiência profissional:

1992 - nomeado técnico superior de 2.ª classe da carreira de engenheiro, por despacho do director regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho;

1995 - nomeado técnico superior de 1.ª classe da carreira de engenheiro, por despacho da directora regional, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho;

2001 - nomeado técnico superior principal da carreira de engenheiro, por despacho da subdirectora regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho;

2003 - nomeado, em regime de substituição, chefe de divisão de Qualificação Profissional, por despacho do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho.