Despacho 888/2005 (2.ª série). - Considerando que a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, estabelece no n.º 1 do artigo 20.º que o recrutamento dos titulares dos cargos de direcção intermédia é efectuado, por escolha, de entre funcionários dotados de competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direcção, coordenação e controlo;

Considerando que o licenciado Bernardino Santos Mota, assessor principal da carreira de engenheiro, possui experiência profissional e competência técnica adequadas às exigências do cargo de chefe de divisão de Vitivinicultura e Fruticultura:

Nomeio, ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 20.º e dos n.os 3 e 4 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, o licenciado Bernardino Santos Mota para o cargo de chefe de divisão de Vitivinicultura e Fruticultura da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, em comissão de serviço, pelo período de três anos.

3 de Janeiro de 2005. - O Director Regional, Adelino Carlos Vilela Pereira Portela.

Nota curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Bernardino Santos Mota;

Data de nascimento - 5 de Setembro de 1953;

Naturalidade - Coimbra.

2 - Habilitações:

2.1 - Académicas - licenciatura em Agronomia, especialidade em Agro-Pecuária;

2.2 - Profissionais:

Curso "Fertilização e extensão", promovido pelo Centro de Formação de Gil Vaz;

Curso "Formação de extensionistas", promovido pela DGER;

Curso "Formação de supervisores", organizado pela Direcção-Geral de Agricultura;

Curso "A integração europeia e a agricultura no Entre Douro e Minho", promovido pela Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho;

Jornadas Agrárias Galegas, Pontevedra;

Curso "Comercialização de produtos agrícolas", promovido pelo Centro de Formação Profissional de Vairão;

Curso "Fruticultura, no âmbito do PEDAP", organizado pela Estação Nacional de Fruticultura;

Curso "Turismo no espaço rural", organizado pela Direcção-Geral de Planeamento e Agricultura;

Jornadas de Desenvolvimento Rural do Norte, promovidas pelo IDARN;

Curso "Experimentação e condução de culturas arbóreas e arbustivas", organizadas pelo IDARN;

Curso "Gestão de estações experimentais";

Curso "Utilização de pulverizadores e polvilhadores na cultura de vinha e em fruteiras", realizado na Estação Regional de Vitivinicultura e Fruticultura;

Curso "Análise sensorial aplicada à prova de broas de milho", promovido pelo IDARN;

Obtenção do certificado de aptidão profissional de formador, emitido pelo IEFP;

Seminário "Portadores de proyectos del país", Programa Leonard da Vinci.

3 - Experiência profissional:

1987 - nomeado chefe de zona agrária, por despacho do Secretário de Estado da Agricultura, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho;

1990 - nomeado técnico superior de 1.ª classe da carreira de engenheiro, por despacho do subdirector regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho;

1991 - nomeado chefe de divisão, por despacho do Secretário de Estado da Agricultura, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho;

1993 - nomeado chefe de divisão, por despacho do Secretário de Estado da Agricultura, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho;

1995 - nomeado técnico superior principal da carreira de engenheiro, por despacho da directora regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho;

1997 - nomeado chefe de divisão de Vitivinicultura e Fruticultura do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho;

2001 - nomeado chefe de divisão de Vitivinicultura e Fruticultura, por despacho do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho;

2002 - nomeado assessor principal da carreira de engenheiro, por despacho da subdirectora regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho.