Despacho 877/2005 (2.ª série). - Considerando que a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, estabelece no n.º 1 do artigo 20.º que o recrutamento dos titulares dos cargos de direcção intermédia é efectuado, por escolha, de entre funcionários dotados de competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direcção, coordenação e controlo;
Considerando que o licenciado Eduardo Manuel Maia Pimentel Tavares, assessor principal da carreira de médico veterinário, possui experiência profissional e competência técnica adequadas às exigências do cargo de director de serviços de Veterinária:
Nomeio, ao abrigo das disposições conjugadas no artigo 20.º e nos n.os 3 e 4 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, o licenciado Eduardo Manuel Maia Pimentel Tavares para o cargo de director de serviços de Veterinária da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, em comissão de serviço, pelo período de três anos.
Nota curricular
1 - Dados pessoais:
Nome - Eduardo Manuel Maia Pimentel Tavares;
Data de nascimento - 4 de Fevereiro de 1960;
Naturalidade - Porto.
2 - Habilitações:
2.1 - Académicas:
Licenciatura em Ciências Médico-Veterinárias;
Diplome Superieur de Lengue et Culture Française;
2.2 - Profissionais:
Congresso de medicina veterinária em língua portuguesa, Fundação Calouste Gulbenkian;
Curso "Maneio e patologia apícola", ESMV;
Curso "Ovinicultura e caprinicultura", DRAA;
Curso "Parasitoses", DRATM;
Curso "Informática do melhoramento animal", DRATM;
Curso "Inspecção sanitária dos alimentos", DRATM;
III Simpósio Internacional de Reprodução Animal, Lisboa;
Curso "Gestão técnico-funcional de um estabelecimento industrial e método HACCP", DGP;
Curso "Epidemiologia e decisão sanitária", IDARN;
"Basic veterinary epidemiology - Training course for US Department of Agriculture, Animal and Health Inspection Service", Colorado State University, USA;
"Reunião on BSE", Universidade do Porto;
Simposium Internacional Encefalopatias Espongiformes e Saúde Pública, Ordem dos Médicos;
Encontros "Veterinários galaico-portugueses", Silleda;
Congresso "Ciências veterinárias", Lisboa;
Reunião luso-espanhola de higiene, sanidade e produção animal, Funchal.
3 - Experiência profissional:
1988 - nomeado técnico superior de 2.ª classe da carreira de médico veterinário do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho;
1989 - nomeado chefe de divisão do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho;
1990 - nomeado técnico superior de 1.ª classe da carreira de médico veterinário do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho;
1994:
Nomeado assessor da carreira de médico veterinário, por despacho do subdirector regional, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho;
Nomeado chefe de divisão do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho;
1996 - nomeado director de serviço, por despacho do Secretário de Estado da Agricultura, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho;
2000 - nomeado assessor principal da carreira de médico veterinário, por despacho da subdirectora regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho;
2002 - nomeado, em regime de substituição, director de serviços de Veterinária, por despacho do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho.
3 de Janeiro de 2005. - O Director Regional, Adelino Carlos Vilela Pereira Portela.