Despacho 778/2005 (2.ª série). - 1 - Por aviso publicado na bolsa de emprego público e no jornal Diário de Notícias, de 30 de Outubro de 2004, foi divulgado o procedimento de selecção com vista ao provimento do cargo de chefe de divisão da Direcção de Serviços das Instituições Comunitárias da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários.
2 - Tendo-se apresentado um candidato, foi seleccionado o Doutor José Pedro Machado Vieira, que reúne os requisitos necessários, bem como o perfil ajustado para o exercício das funções pretendidas, possuindo reconhecida aptidão e experiência profissional adequadas para o cargo a prover.
3 - Assim, considerando que os titulares de direcção intermédia são providos, por despacho do dirigente máximo do serviço, ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 20.º e do n.º 3 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, nomeio, em comissão de serviço, por três anos renovável por iguais períodos de tempo, o licenciado Doutor José Pedro Machado Vieira chefe de divisão da Direcção de Serviços das Instituições Comunitárias da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários.
14 de Dezembro de 2004. - O Director-Geral, Manuel Lobo Antunes.
Nota curricular
Formação académica - licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1986.
Experiência profissional:
Ingresso na carreira diplomática em Fevereiro de 1989;
Na Direcção-Geral do Pessoal de Fevereiro de 1989 até Abril de 1993;
Cônsul de Portugal em Santos de Abril de 1993 a Janeiro de 1998;
Na Embaixada de Portugal em Oslo de Janeiro de 1998 a Novembro de 2001;
Na Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais, de Dezembro de 2001 a Fevereiro de 2003, nomeado chefe de divisão do Núcleo da Presidência Portuguesa da OSCE, tendo a seu cargo a dimensão humana e a dimensão económica e ambiental dessa Organização;
Na Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários, desde Fevereiro de 2003, nomeado chefe de divisão da Direcção de Serviços das Relações Externas Regionais, em regime de substituição, de Maio a Dezembro de 2003;
Na Direcção de Serviços das Instituições Comunitárias da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários, nomeado chefe de divisão desde Dezembro de 2003, em regime de substituição, colaborando na preparação de pastas para o conselho europeu e de assuntos gerais, acompanhando o desenvolvimento da convenção europeia e a conferência intergovernamental com vista à conclusão do tratado constitucional, elaborando contributos, em colaboração com a REPER, no âmbito dos encontros de juristas linguistas com vista à finalização do texto do tratado constitucional.
