Despacho 777/2005 (2.ª série). - 1 - Por aviso publicado na bolsa de emprego público e no jornal Diário de Notícias, de 30 de Outubro de 2004, foi divulgado o procedimento de selecção com vista ao provimento do cargo de director de serviços das Instituições Comunitárias da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários.

2 - Analisadas as candidaturas, foi seleccionado o Dr. Francisco de Assis Morais e Cunha Vaz Patto, que reúne os requisitos necessários, bem como o perfil mais adequado para o exercício das funções pretendidas, possuindo reconhecida aptidão e experiência profissional adequada para o cargo a prover.

3 - Assim, considerando que os titulares de direcção intermédia são providos, por despacho do dirigente máximo do serviço, ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 20.º e do n.º 3 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, nomeio, em comissão de serviço, por três anos, renovável por iguais períodos de tempo, o licenciado Dr. Francisco de Assis Morais e Cunha Vaz Patto director de serviços das Instituições Comunitárias da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários.

14 de Dezembro de 2004. - O Director-Geral, Manuel Lobo Antunes.

Nota curricular

Nome - Francisco de Assis Morais e Cunha Vaz Patto.

Formação académica:

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, em 1989;

Curso de pós-graduação em Estudos Europeus - Dominante Jurídica - pelo Centro de Estudos Europeus da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, em 1990.

Experiência profissional:

Ingresso na carreira diplomática em Dezembro de 1990;

Na Direcção-Geral dos Negócios Políticos e Económicos, de 1990 a 1993, colocado na Direcção de Serviços da Europa;

Secretário de embaixada em Dezembro de 1992;

Na Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais, de 1993 a 1995, colocado na Direcção de Serviços das Organizações de Defesa e de Segurança;

Em Dezembro de 1995, na Embaixada de Portugal em Bona/Berlim, onde acompanhou os assuntos comunitários e de política regional;

De Março a Julho de 1997 em comissão de serviços na Delegação Portuguesa junto do Tratado do Atlântico Norte da União da Europa Ocidental, em Bruxelas, onde acompanhou as questões de revisão do planeamento de defesa;

De Setembro de 2000 a Outubro de 2004, na Embaixada de Portugal em Luanda;

Conselheiro de embaixada em Maio de 2002;

Na Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários, desde Outubro de 2004, nomeado director de serviços das Instituições Comunitárias, em regime de substituição.