Aviso 201/2005 (2.ª série). - Concurso interno de acesso geral para assistente administrativo principal, da carreira de assistente administrativo, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 22 de Outubro de 2004. - Nos termos dos n.os 1 e 2, alínea b), do artigo 34.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, notificam-se os candidatos constantes da relação infra de que o júri do concurso mencionado em epígrafe projectou, em reunião de 17 de Dezembro de 2004, excluí-los do referido concurso pelos fundamentos a seguir enunciados:
Adélia da Conceição Soares Machado (ver nota f).
Alexandra Isabel da Fonseca Bucho Duarte (ver nota f).
Alexandra Maria Silva Cerqueira Leiras Carvalho (ver nota f).
Ana Gabriela da Silva Santos (ver nota d).
Ana Isabel Durão Brito (ver nota f).
Ana Luísa Ramos de Sousa (ver nota f).
Ana Maria Peralta Silva (ver nota b).
Ana Maria Pereira de Sousa Santos (ver nota f).
Ângela Maria Dias Baptista Marques (ver nota f).
Antonieta Pereira Rio Melo (ver nota b).
Áurea Rosário Ferreira Jacinto Santos (ver nota b) (ver nota f).
Bárbara Isabel Melo da Costa (ver nota f).
Bruno Cristiano Pereira Silva (ver nota a).
Carlos Manuel Fernandes Oliveira (ver nota f).
Cármen Alexandra Marques Pereira (ver nota f).
Cármen Rute Ferreira da Silva Rebocho (ver nota d).
Carminda Gonçalves Ferreira (ver nota f).
Cecília Maria Morais Couto (ver nota f).
Celeste Maria Nunes de Oliveira (ver nota b).
Célia Maria Calcinha Mendes (ver nota b) (ver nota f).
Cidália Martins Dias (ver nota f).
Claudina Campos Torres (ver nota f).
Corina Maria Simões Veloso Marques Vieira (ver nota f).
Cristina da Conceição Silva Duarte (ver nota b).
Deolinda Maria Morais de Oliveira (ver nota b).
Dulce Alexandra da Costa Balhau (ver nota f).
Elisa Maria dos Santos da Silva (ver nota f).
Elisabete Lourenço Farinha (ver nota f).
Elsa Maria de Jesus Alves (ver nota f).
Eva da Conceição Alves de Oliveira Silva Guerra (ver nota d).
Eva Margarida Pereira de Sousa Duro (ver nota f).
Fátima do Rosário Ferreira Raimundo (ver nota c).
Filipa José Moreira Pires (ver nota f).
Filomena Maria de Jesus Faria Magro (ver nota d).
Flávia Viegas Neto Correia (ver nota f).
Florbela Teles Cortinhas Candeias (ver nota b).
Graziela Maria Lopes da Silva (ver nota g).
Isabel Fernanda Pereira Carapeta Castilho (ver nota d).
Isabel Maria Amaro Monteiro Falcão (ver nota f).
Jaime Alberto Magro Diogo (ver nota f).
Joana Cristina Morais Almeida (ver nota a)( ver nota e).
Leandra de Fátima Fernandes Lino de Vasconcelos (ver nota f).
Liliana Margarida Damião dos Santos Ferreira (ver nota f).
Liliana Patrícia Gomes Alves Franco (ver nota b).
Lúcia Raquel Martins Ligeiro (ver nota f).
Madalena Susana Sousa Pinto Belo (ver nota f).
Manuela Cristina Ferraz Gomes Maio Gomes (ver nota f).
Mara Alexandra Mocito dos Santos Oliveira (ver nota b).
Maria Alexandra Pereira Azevedo Santos (ver nota f).
Maria Arminda Rodrigues Azevedo (ver nota f).
Maria da Ascensão dos Santos Simões de Jesus Pessoa (ver nota a).
Maria da Graça Caleiro da Costa (ver nota f).
Maria da Palma Correia (ver nota f).
Maria de Fátima dos Santos Marujo Agostinho da Palma Raposo (ver nota f).
Maria de Fátima Pereira Carniça (ver nota f).
Maria Gertrudes Carrasco Galamba (ver nota f).
Maria Helena da Silva Santos (ver nota f).
Maria Inês Gouveia Coelho Caetano (ver nota b)( ver nota f).
Maria Isabel da Costa Sargaço (ver nota f).
Maria João do Rosário Pinelas Gaspar (ver nota f).
Maria João Eloy Santos Valério de Azevedo (ver nota f).
Maria João Pedro Rodrigues (ver nota f).
Maria João Pires Vaz Cardoso da Silva (ver nota f).
Maria José da Costa Rodrigues Pinto (ver nota c).
Maria Lucinda dos Santos Ferreira Matos (ver nota f).
Maria Luísa Gonçalves Gomes (ver nota b).
Mónica Alexandra Galrito Braz (ver nota b).
Mónica Maria Pita de Assis (ver nota f).
Noélia Maria de Sousa Afonso Reis (ver nota f).
Nuno Miguel Gomes Pedro dos Santos Afonso (ver nota b) (ver nota e).
Olga Luísa de Carvalho Cerqueira Lopes Ribeiro (ver nota f).
Olga Maria Esteves Florêncio Margarido (ver nota f).
Paula Alexandra Queirós da Silveira Baldaia (ver nota f).
Paula Alexandra Rodrigues Ribeiro Neto (ver nota f).
Paula Cristina da Cunha Magalhães (ver nota f).
Paula Cristina Freire da Glória (ver nota f).
Paula Fernanda Fernandes Matias (ver nota f).
Paula Margarida Marques Belo Martins (ver nota b) (ver nota f).
Paulo Jorge Reis Leal (ver nota f).
Paulo Jorge Ribeiro Camilo (ver nota f).
Pedro Manuel Vaz Gama (ver nota f).
Ricardo Filipe Morgado Pereira Rodrigues (ver nota b).
Rui César da Silva Henriques (ver nota f).
Rui Pedro Gonçalves Marques (ver nota b) (ver nota f).
Rute Carla Sobral Guilherme (ver nota b).
Rute Pinto Lima Pais de Sousa (ver nota f).
Sandra de Lurdes Ferro Cardoso Furtado (ver nota f).
Sara Patrício Serra (ver nota b).
Sílvia da Silva Gonçalves (ver nota b)( ver nota f).
Sónia Cristina Aires Bonifácio (ver nota b).
Sónia Isabel Palma Rodrigues (ver nota f).
Sónia Maria Almeida da Silveira (ver nota f).
Sónia Maria da Silva Dores Nogueira (ver nota f).
Sónia Marta Nunes Ribeiro (ver nota f).
Susana Cristina Rebelo da Silva (ver nota f).
Susana Isabel Marques Figueiredo (ver nota f).
Susana Maria Morais Carvalho Pires (ver nota b).
Susana Maria Rodrigues do Carmo Martins (ver nota a).
Suzi Carla Simões Góis (ver nota f).
Tânia Isabel Gonçalves Claro Catarino (ver nota d).
Teresa Maria Custódio Teixeira (ver nota a).
Vanessa Alexandra Ribeiro Morais (ver nota b).
Vânia Cristina Fernandes Portugal (ver nota b).
Vasco Manuel Mendes Santos (ver nota b).
Vera Lúcia Miranda Ferreira dos Santos (ver nota f).
(nota a) Por não reunirem os requisitos de admissão ao concurso previstos no n.º 2.2 do aviso de abertura, ou seja, deterem a categoria de assistente administrativo com, pelo menos, três anos na categoria e classificação de serviço não inferior a Bom.
(nota b) Por não juntarem a declaração emitida pelo serviço de origem, devidamente actualizada e autenticada, da qual constassem, de maneira inequívoca, a existência e a natureza do vínculo, a categoria detida e a antiguidade na actual categoria, na carreira e na função pública, bem como a classificação de serviço reportada aos anos relevantes.
(nota c) Por não preencherem o requisito ínsito no n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro, ou seja, pertencerem a um grupo de pessoal diferente daquele em que se integra a carreira de assistente administrativo e não estarem inseridos na mesma área funcional, não lhes sendo aplicável o mecanismo de intercomunicabilidade vertical referida naquele normativo.
(nota d) Por não terem efectuado a candidatura através de requerimento de admissão, tal como consta do disposto no n.º 1.1 do aviso de abertura e do artigo 30.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho.
(nota e) Por não terem efectuado a candidatura até ao termo do prazo fixado no n.º 1 do aviso de abertura do concurso, ou seja, até ao dia 8 de Novembro de 2004, inclusive.
(nota f) Por não deterem vínculo definitivo à função pública, pois aos concursos internos de acesso geral [v. alínea a) do n.º 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho] apenas se podem candidatar funcionários, não agentes, uma vez que a possibilidade destes agentes em regime de contrato administrativo de provimento se candidatarem é restrita aos concursos internos de ingresso.
(nota g) Por não juntarem o curriculum vitae, documento exigido no n.º 11.2 do aviso de abertura do concurso e indispensável para o júri proceder à análise e avaliação curricular dos candidatos, um dos métodos de selecção.
Nestes termos, podem, querendo, no prazo de 10 dias úteis contados da data de publicação do presente aviso, dizer, por escrito, o que se lhes oferecer, de acordo com o n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho.
29 de Dezembro de 2004. - A Presidente do Júri, Alexandra Duarte.
