Aviso 193/2005 (2.ª série). - Para os devidos efeitos se publica que a Dr.ª Lucinda Maria Varandas Ferreira, assistente de psiquiatria, a exercer funções nesta instituição em regime de contrato de acumulação de funções, ao abrigo das normas conjugadas dos artigos 31.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, e 10.º do Decreto-Lei 73/90, de 17 de Outubro, com observância do disposto no artigo 8.º do Decreto-Lei 413/98, de 23 de Dezembro, e ainda do regime da circular normativa n.º 16/94 do DMRS, rescinde, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento, com efeitos a 1 de Dezembro de 2004, inclusive.
21 de Dezembro de 2004. - Pelo Conselho de Administração, a Administradora, Cristina Carvalho.
