Despacho (extracto) n.º 418/2005 (2.ª série). - Por meu despacho de 28 de Outubro de 2004:
Licenciada Maria do Carmo Afonso Fernandes, assessora do quadro de pessoal do ex-Instituto da Cooperação Portuguesa - nomeada em regime de substituição no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão, da Divisão de Acompanhamento de Projectos, nos termos do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, nos termos conjugados do artigo 15.º, n.º 2, do despacho 5/2003, de 13 de Janeiro, e da alínea i) da alínea c) do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei 22 251/2004, de 30 de Outubro, do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, com efeitos a 1 de Novembro de 2004. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
24 de Novembro de 2004. - O Presidente, José Iglésias Soares.
