Despacho (extracto) n.º 313/2005 (2.ª série). - Por despachos de 21 de Outubro e de 9 de Novembro de 2004, respectivamente do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação:

António Manuel Pereira Araújo, técnico profissional especialista do quadro do Instituto da Conservação da Natureza, na situação de licença sem vencimento em organismo International, Fondation International pour le Banc d'Arguin, na Mauritânia - autorizada a renovação da licença sem vencimento, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2004 e até Dezembro de 2007, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 89.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

6 de Dezembro de 2004. - O Presidente, João C. Rosmaninho de Menezes.