Despacho (extracto) n.º 311/2005 (2.ª série). - Por despacho de 18 de Novembro de 2004 do presidente do Instituto da Conservação da Natureza, mediante parecer prévio da secretaria-geral do Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional:
Rui Fernando Sameiro Santana Correia, técnico superior principal do quadro do Instituto da Conservação da Natureza - nomeado assessor principal, escalão 1, índice 710, do mesmo quadro, nos termos do n.º 2 do artigo 29.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com antiguidade na categoria reportada a 20 de Fevereiro de 2004, ficando exonerado do lugar de origem a partir da data da aceitação do lugar. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
6 de Dezembro de 2004. - O Presidente, João C. Rosmaninho de Menezes.
