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Aviso 105/2005 (2.ª série). - Nos termos do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, faz-se público que se encontra afixada na Escola E. B. 2, 3 de Duarte Lopes, no placard da sala de professores, a lista de antiguidade do pessoal docente desta Escola. Os professores dispõem de 30 dias a partir da data de publicação deste aviso, para reclamação ao dirigente máximo do serviço.
16 de Dezembro de 2004. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria Avelina Leal de Oliveira.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
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