Despacho 249/2005 (2.ª série). - Provimento do cargo de chefe de divisão de Desenvolvimento e Organização Espacial da Direcção de Serviços de Macroeconomia e Planeamento, do quadro do Departamento de Prospectiva e Planeamento. - Para o preenchimento da vaga de chefe de divisão de Desenvolvimento e Organização Espacial da Direcção de Serviços de Macroeconomia e Planeamento, do quadro do Departamento de Prospectiva e Planeamento do Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, procedeu-se à publicitação da vaga na bolsa de emprego público e no Diário de Notícias em 9 de Novembro de 2004, de acordo com o n.º 1 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, tendo-se registado uma única candidatura.

Analisado o curriculum vitae do candidato face ao perfil pretendido para o preenchimento do lugar e às competências da unidade orgânica para a qual foi feita a oferta de emprego, bem como a anterior experiência no exercício de cargos de chefia, considera-se que o licenciado António Natalino de Jesus Alcântara Martins reúne as condições exigidas para o preenchimento do cargo de chefe de divisão do Departamento de Prospectiva e Planeamento.

Assim, ao abrigo do n.º 3 do artigo 21.º da Lei no 2/2004, de 15 de Janeiro, nomeio chefe de divisão de Desenvolvimento e Organização Espacial, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, o licenciado António Natalino de Jesus Alcântara Martins.

O licenciado em Economia António Natalino de Jesus Alcântara Martins é assessor principal na Direcção de Serviços de Macroeconomia e Planeamento, do quadro do Departamento de Prospectiva e Planeamento, sendo-lhe reconhecidos sólidos conhecimentos e experiência na análise da dinâmica e factores de desenvolvimento da economia portuguesa na óptica espacial.

A presente nomeação produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2005.

17 de Dezembro de 2004. - A Directora-Geral, Alda de Caetano Carvalho.

Síntese curricular de António Natalino de Jesus Alcântara Martins

(relativa a Novembro de 2004)

António Natalino de Jesus Alcântara Martins, licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia, da Universidade Técnica de Lisboa, em 1981.

Principais cargos desempenhados:

Assessor principal do Departamento de Prospectiva e Planeamento do Ministério das Finanças (anteriormente do Ministério do Planeamento), desde Abril de 2002.

Professor auxiliar convidado do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), desde Junho de 1997, e assistente convidado desde Outubro de 1986 a Junho de 1997, leccionando na licenciatura em Economia e nos cursos de mestrado de Economia e Gestão do Território (do ISEG) e de Planeamento Regional e Urbano (da UTL).

Adjunto técnico do Ministro da Cultura Prof. Doutor Augusto Santos Silva (de Outubro de 2001 a Abril de 2002).

Subdirector-Geral do Ensino Superior (de Outubro de 2000 a Agosto de 2001).

Assessor da Ministra do Planeamento Prof.ª Doutora Elisa Ferreira, nas funções de técnico da Ministra (Novembro de 1999 a Setembro de 2000).

No mestrado de Planeamento Regional e Urbano da Universidade Técnica de Lisboa, tem assegurado serviço docente da responsabilidade do ISEG, como professor auxiliar convidado (desde Junho de 1997) e como assistente convidado (de Fevereiro de 1989 a Junho de 1997).

Assessor do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território engenheiro João Cravinho (de Novembro de 1997 a Outubro de 1999).

Chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Prof. Doutor Adriano Pimpão (de Outubro de 1995 a Novembro de 1997).

Chefe da Divisão de Estudos Regionais e director de serviços de Macroeconomia e Planeamento do Departamento de Prospectiva e Planeamento (ex-DCP), do Ministério do Planeamento e da Administração do Território (de Dezembro de 1990 a Outubro de 1995).

Técnico superior do Serviço de Estudos e Planeamento da ex-Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (de Maio de 1986 a Dezembro de 1990).

Técnico superior do ex-Instituto de Análise da Conjuntura e Estudos de Planeamento/Grupo de Estudos Básicos de Economia Industrial (de 1981 a 1986).

Consultoria a diversas instituições privadas (Augusto Mateus e Associados, CIRIUS, PARTEX, CIDEC, CEEETA, ECOFORUM, ...).

Principais estudos em que participou, nos últimos 10 anos:

Construção de matrizes de produção nacional e elaboração de estudos sobre a estrutura sectorial da economia portuguesa, sua evolução e factores de crescimento, entre 1995 e 1999.

Avaliação de impactes dos preços do petróleo e das taxas de câmbio do dólar sobre os preços internos.

Metodologia para a implementação da Conta Satélite do Turismo.

Avaliação do FAIA - Fundo de Apoio ao Investimento no Alentejo.

Construção de sistemas de matrizes regionais de relações intersectoriais para os Açores (1998), para o Norte (1990), para o Alentejo (1990), para as cinco regiões plano portuguesas (1977) e para a República de Cabo Verde (1988).

Avaliação de impactes macroeconómicos dos QCA I e III.

Avaliação de impactes macroeconómicos nacionais e regionais de grandes projectos de investimento: da Comunidade Portuária de Sines e do Plano de Investimentos da Administração do Porto de Sines para 1994-1999, do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva, para a Hidroprojecto.

Portugal 2010 - Posição no espaço europeu: uma reflexão prospectiva, no âmbito do DPP.

O III Quadro Comunitário de Apoio: desafios e oportunidades para as empresas portuguesas, onde foi responsável pelo capítulo "Estrutura espacial e políticas europeias para o espaço", para o CBI, no âmbito da A. Mateus e Associados.