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Aviso 10044/2004, de 31 de Dezembro

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Texto do documento

Aviso 10 044/2004 (2.ª série) - AP. - Joana Maria Lemos Guimarães, assistente de administração escolar destacada na Escola Básica Integrada São Vicente Pereira, do quadro de vinculação de pessoal não docente do distrito do Porto - nomeada em regime de substituição, nos termos do artigo 1.º do Decreto-Lei 115-A/98 de 4 de Maio e do artigo 26.º do Decreto-Lei 184/2004, de 29 de Julho, para exercer as funções de chefe de serviços de administração escolar nesta Escola, com efeitos a 13 de Outubro de 2004.

26 de Outubro de 2004. - A Presidente da Comissão Provisória, Maria Fernanda Moura Castelo Branco de Almeida.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2271208.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1998-05-04 - Decreto-Lei 115-A/98 - Ministério da Educação

    Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos basico e secundário, bem como dos respectivos agrupamentos.

  • Tem documento Em vigor 2004-07-29 - Decreto-Lei 184/2004 - Ministério da Educação

    Estabelece o regime estatutário específico do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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