Despacho (extracto) n.º 7448/2004 (2.ª série) - AP. - Por despacho de 22 de Outubro de 2004, do secretário-geral:
Fernando Martins de Oliveira - provido na categoria de assessor da carreira técnica superior do quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, nos termos dos n.os 1, 2 e 5 do artigo 29.º e n.º 1 do artigo 30.º da Lei 2/2004, com efeitos a 27 de Julho de 2003. (Isento de fiscalização do Tribunal de Contas.)
30 de Novembro de 2004. - A Chefe da Divisão de Administração de Pessoal e Expediente, Maria Fernanda Manteigas.
