Rectificação 2391/2004, de 30 de Dezembro
Rectificação 2391/2004. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 263, de 9 de Novembro de 2004, a p. 16 539, o despacho 22 897/2004, rectifica-se que onde se lê "Prof. Doutor José Manuel Tavares da Silva" deve ler-se "Prof. Doutor José Manuel Tomás da Silva" e que, no n.º 5 do mesmo despacho, onde se lê "nos termos da Lei 116/97, de 4 de Novembro" deve ler-se "nos termos da Lei 35/2004, de 29 de Julho". (Não carece de verificação prévia do Tribunal de Contas.)
14 de Dezembro de 2004. - A Administradora, Margarida Isabel Mano Tavares Simões Lopes Marques de Almeida.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2270964.dre.pdf .
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